Hoje o jornalista Alexandre Garcia citou como modelo de gestão as “PPPs Caipiras”, parceria formada entre o governo Blairo Maggi (MT) e produtores rurais em 2003 (repare na foto, quem explica a PPP é Pagot - clique para aumentar), que se organizaram em consórcios para pavimentação de rodovias. Quem criou foi Blairo Maggi e Luiz Pagot. Pois bem, como segredo de casa quem sabe é barata, as parcerias não estão dando certo e o governo do estado para cobrir o rombo deixado pelos produtores está desviando dinheiro que deveria ser destinado à habitação popular. As tais “PPPs Caipiras” também enfrentam acusações de que muitos trechos das rodovias foram alterados para contemplar fazendas em detrimento dos locais com maior número de habitantes.Consórcios dão calote e governo assume o ônus
Produtores definem trajeto, priorizando suas propriedades, postergam pagamento de parcelas e levam Estado a cobrir rombo e a comprometer o Fethab; deputado faz alerta
Os 34 consórcios rodoviários que estabeleceram parcerias com o governo estadual para construção de rodovias estão inadimplentes. Como não quitam as parcelas, o ônus fica com o Estado, que acaba destinando toda a arrecadação do Fundo Estado de Transporte e Habitação (Fethab) para cobrir o rombo, com exceção das casas populares. O alerta é do deputado Percival Muniz (PPS). Ele vai propor uma audiência pública para debater o assunto. Na sua avaliação, o governo não pode se sujeitar às regras de alguns empresários e produtores rurais que, dentro dos consórcios, defiram trechos a serem asfaltados - alguns desviados para proximidades de suas fazendas -, agora postergam pagamento do custo da obra, obrigando o Estado a arcar com toda a dívida. O governador Blairo Maggi se vê num rabo de foguete. Vai ter de cobrar judicialmente os consórcios rodoviários e, para não interromper os projetos, o Estado se vê obrigado a tocá-los sozinho, comprometendo o Fethab.
"Esses consórcios precisam ser revistos. O governo cometeu erro estratégico. O resultado é a inadimplência. Além do mais, essa parceria só beneficiou uma pequena região em detrimento das demais", destaca o deputado Muniz. Ele observa, porém, que Maggi teve boa intenção quando propôs parcerias com a iniciativa privada no sentido de acelerar os programas rodoviários. O problema, diz, é que quase todos começaram a obra, com o compromisso de bancar 50% dos custos e, depois, recuaram.
Privilégios
Percival Muniz acusa produtores rurais de mudar trechos das rodovias para contemplar fazendas em detrimento dos locais com maior número de habitantes. Ele cita o caso da MT-235, a qual classifica de "rodovia do Eraí", numa referência a Eraí Maggi, primo do governador e que já é chamado de o novo rei da soja. A MT-235 deveria ligar três municípios: São José do Rio Claro-Nova Maringa-Nova Mutum. Como os produtores assumiram compromisso de bancar 50% das obras, o governo aceitou que a classe definisse o traçado. Assim, a estrada avançou para fazendas, deixando isolado São José do Rio Claro e Nova Maringá.
Pelos cálculos de Muniz, dos cerca de 2 mil km de asfalto pavimentados até agora nestes quase cinco anos de mandato de Maggi, metade ficou concentrado no "eixo da soja", de Nova Mutum a Sinop. O deputado observa que no primeiro mandato do atual governo, a região do Araguaia, que representa um terço do território mato-grossense, só teve um consórcio para asfaltamento de 28 km na chegada de Canarana. "Como a região não tem cacife e coragem ficou excluída".
O parlamentar calcula que, em oito anos a gestão Maggi arrecadará R$ 2,5 bilhões com o Fethab. Excluindo o que se deve gastar com habitação, sobrariam entre R$ 600 milhões a R$ 800 milhões. "No jeito que vai esse dinheiro ficará concentrado numa única região, num raio de apenas 200 km, entre Nova Mutum a Sinop, em detrimento das regiões Sul, que não conseguiu viabilizar um consórcio, do Araguaia e da Baixada Cuiabana, exceto a MT-010, que liga Acorizal a Rosário Oeste", alerta o deputado.
Percival Muniz reconhece que, quanto ao programa de habitação popular, houve distribuição equitativa das casas em todas as regiões. Ele defende que o governo exige conclusão das obras pelos consórcios, concentre novos projetos em regiões não atendidas até agora.
Consórcios devem comprometer a gestão Maggi
O grande legado que o governo Blairo Maggi pensou ou pelo menos tentou vender para o resto do Brasil, de que tinha solução para o interminável problema das rodovias, parece que vai naufragar em alguma hidrovia, chamada pelo ex-deputado estadual Amador Tut de "rodovia líquida". Os consórcios rodoviários, batizados de "PPPs caipiras", em que o governo do Estado cobre 50% dos custos para asfaltamento e produtores rurais e empresários bancam a outra metade, deram certos no início porque não existiam contas para pagar.
Agora, praticamente todos estão inadimplentes. O ônus ficou com o Estado, que está destinando toda a arrecadação do Fundo Estado de Transporte e Habitação (Fethab) para cobrir o rombo, salvo os recursos destinados ao programa habitacional.
Os consórcios pipocam tanto quanto os buracos nas rodovias. Herdeiro da majestosa, endurecida e truculenta ação do ex-secretário Luiz Antonio Pagot, Vilceu Marchetti, que comanda a pasta de Infra-Estrutura, está ganhando todos os concursos de gastronomia. Virou um exímio descascador de pepinos, pena que sua rapidez dure tanto quanto as operações tapa-buracos. A Assembléia programa uma audiência pública para discutir a situação dos consórcios rodoviários. Marchetti, alvo de críticas por parte dos deputados, será convocado a se explicar o porquê de ter "nascido pepino no asfalto" do governo Blairo Maggi.
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