Para muitos parlamentares eleitos no ano passado, o pleito, ainda, não terminou. Quem está neste caso, é nada mais nada menos, que o poderoso José Sarney e o seu fiel escudeiro Waldez Góes.Tudo por causa do advogado Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, policial do Senado, chefe de gabinete do senador Gilvam Borges (PMDB-AP).
Fernando Aquino nas eleições do ano passado, ao invés de dar expediente no Senado, se dedicou exclusivamente a advogar, segundo comprovante expedido pela Justiça Eleitoral, para a coligação PMDB-PDT, assinando 105 ações contra adversários de Sarney-Waldez, jornalistas e veículos de comunicação.
Fernando Aquino representou em favor do então candidato à reeleição ao Senado, José Sarney, contra blogs, veículos de comunicação e jornalistas que publicaram a charge Xô Sarney, ilustração pintada no muro de uma residência, em Macapá, contra a candidatura de José Sarney.
A charge pintada no muro, de autoria de Ronaldo Rony, fotografada por Chico Terra ganhou o mundo, virou camiseta e cartaz.
As ações do advogado, servidor do Senado, acatadas pela Justiça Eleitoral do Amapá, instalaram a censura a imprensa e tolheram a liberdade de expressão dos adversários de Sarney.
Os jornalistas condenados estão inscritos no Cadim (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais), pois não tem como quitar as sentenças. O jornalista Domiciano Gomes deve aproximadamente R$ 800 mil, fruto de oito ações propostas por Aquino e acatadas pelo TRE/AP.
A situação mais dramática é da jornalista Alcinéa Cavalcante, cuja dívida na terça-feira da semana passada era de R$ 1.032.747,12. Indignada, ela afirma:
- Meu nome está no Cadim e eu não pago e nem vou pagar, porque não sou corrupta, nem mensaleira, não tenho tanto dinheiro. Para o senador Sarney que tem muito dinheiro e ninguém sabe muito bem a procedência, pode parecer pouco, mas para um trabalhador honesto, nem trabalhando a vida inteira consegue juntar tudo isso, declara Alcinéa.
Indignado com a atitude de Sarney e Waldez, o candidato derrotado a vice-governador Joel Cilião (PRP) ingressou com uma ação contra os dois no TRE alegando que de acordo com o artigo 73 da Lei 9504/97 (Lei das Eleições), é proibido aos agentes públicos “ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado”.
Com base na lei, Joel Cilião pede a aplicação de multa e cassação dos mandatos dos dois pelo uso de funcionário público na campanha eleitoral.
José Sarney e Waldez Góes alegaram, na defesa, que Fernando Aquino estaria de férias no período. Para comprovar, apresentaram duas certidões, mas não juntaram aos autos o Diário Oficial com a publicação do decreto de férias.
Uma certidão, a de n.º 170, datada de 05 de setembro de 2006, o Chefe do Serviço de Direitos e Deveres da Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal, Vivaldo Palma Lima, declara que Fernando Aquino gozou férias entre 14 de agosto e 12 de setembro de 2006. A outra, de n.º 193, datada de 11 de outubro de 2006, assinada pelo mesmo funcionário, estende as férias de Fernando Aquino para o período entre 14 de agosto de 2006 e 2 de outubro de 2006.
O problema é que o advogado assinou uma ação antes de 14 de agosto. Para justificar, a defesa apresentou declaração, assinada pelo suplente, no exercício do cargo, de senador, Geovani Borges, que assumiu no lugar do irmão Gilvam durante o período eleitoral, informando que Aquino teria vindo ao Estado do Amapá nos dias 10 e 11 de agosto para aperfeiçoar a estrutura do escritório político do senador Gilvam Borges.
Apesar das justificativas da defesa, ainda ficaram duas ações assinadas por ele fora dos períodos justificados. Uma ação movida no dia 07 de agosto de 2006, onde Aquino figura como advogado dos réus, e outra de 08 de junho do mesmo ano, onde ele figura como advogado de defesa da TV Tucuju, canal 24, emissora de propriedade de Gilvam Borges.
Apesar da fragilidade dos documentos apresentados, o juiz do TRE-AP, Luiz Carlos Santos, relator do caso, aceitou as provas da defesa do senador reeleito José Sarney e do governador reeleito Waldez Góes e entendeu que o trabalho de Fernando Aquino no Amapá foi feito durante período de férias e fora do horário de expediente e julgou improcedente a ação.
Em vista disso, Joel Cilião ingressou com agravo de instrumento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo, ainda, a cassação do senador José Sarney (PMDB) e do governador eleito, Waldez Góes (PDT). O relator do agravo é o ministro Ari Pargendler.
Se o TSE não agir com a benevolência do juiz do Amapá, o caso deverá render muita dor de cabeça ao senador José Sarney e ao governador Waldez Góes, pois está latente que a lei foi violada, principalmente se for incluída nos autos a reportagem de Evandro Ebóli em O Globo, que comprova que o advogado Aquino emprega uma boa parte de sua família no gabinete que chefia no Senado, justamente o do senador Gilvam Borges, para cujas empresas, advoga nas horas que lhe restam ao dia.
Os jornalistas condenados estão inscritos no Cadim (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais), pois não tem como quitar as sentenças. O jornalista Domiciano Gomes deve aproximadamente R$ 800 mil, fruto de oito ações propostas por Aquino e acatadas pelo TRE/AP.
A situação mais dramática é da jornalista Alcinéa Cavalcante, cuja dívida na terça-feira da semana passada era de R$ 1.032.747,12. Indignada, ela afirma:
- Meu nome está no Cadim e eu não pago e nem vou pagar, porque não sou corrupta, nem mensaleira, não tenho tanto dinheiro. Para o senador Sarney que tem muito dinheiro e ninguém sabe muito bem a procedência, pode parecer pouco, mas para um trabalhador honesto, nem trabalhando a vida inteira consegue juntar tudo isso, declara Alcinéa.
Indignado com a atitude de Sarney e Waldez, o candidato derrotado a vice-governador Joel Cilião (PRP) ingressou com uma ação contra os dois no TRE alegando que de acordo com o artigo 73 da Lei 9504/97 (Lei das Eleições), é proibido aos agentes públicos “ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado”.
Com base na lei, Joel Cilião pede a aplicação de multa e cassação dos mandatos dos dois pelo uso de funcionário público na campanha eleitoral.
José Sarney e Waldez Góes alegaram, na defesa, que Fernando Aquino estaria de férias no período. Para comprovar, apresentaram duas certidões, mas não juntaram aos autos o Diário Oficial com a publicação do decreto de férias.
Uma certidão, a de n.º 170, datada de 05 de setembro de 2006, o Chefe do Serviço de Direitos e Deveres da Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal, Vivaldo Palma Lima, declara que Fernando Aquino gozou férias entre 14 de agosto e 12 de setembro de 2006. A outra, de n.º 193, datada de 11 de outubro de 2006, assinada pelo mesmo funcionário, estende as férias de Fernando Aquino para o período entre 14 de agosto de 2006 e 2 de outubro de 2006.
O problema é que o advogado assinou uma ação antes de 14 de agosto. Para justificar, a defesa apresentou declaração, assinada pelo suplente, no exercício do cargo, de senador, Geovani Borges, que assumiu no lugar do irmão Gilvam durante o período eleitoral, informando que Aquino teria vindo ao Estado do Amapá nos dias 10 e 11 de agosto para aperfeiçoar a estrutura do escritório político do senador Gilvam Borges.
Apesar das justificativas da defesa, ainda ficaram duas ações assinadas por ele fora dos períodos justificados. Uma ação movida no dia 07 de agosto de 2006, onde Aquino figura como advogado dos réus, e outra de 08 de junho do mesmo ano, onde ele figura como advogado de defesa da TV Tucuju, canal 24, emissora de propriedade de Gilvam Borges.
Apesar da fragilidade dos documentos apresentados, o juiz do TRE-AP, Luiz Carlos Santos, relator do caso, aceitou as provas da defesa do senador reeleito José Sarney e do governador reeleito Waldez Góes e entendeu que o trabalho de Fernando Aquino no Amapá foi feito durante período de férias e fora do horário de expediente e julgou improcedente a ação.
Em vista disso, Joel Cilião ingressou com agravo de instrumento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo, ainda, a cassação do senador José Sarney (PMDB) e do governador eleito, Waldez Góes (PDT). O relator do agravo é o ministro Ari Pargendler.
Se o TSE não agir com a benevolência do juiz do Amapá, o caso deverá render muita dor de cabeça ao senador José Sarney e ao governador Waldez Góes, pois está latente que a lei foi violada, principalmente se for incluída nos autos a reportagem de Evandro Ebóli em O Globo, que comprova que o advogado Aquino emprega uma boa parte de sua família no gabinete que chefia no Senado, justamente o do senador Gilvam Borges, para cujas empresas, advoga nas horas que lhe restam ao dia.
2 comentários:
Defesanet 24 Outubro 2007
Correio Braziliense 24 Outubro 2007
Tambores da Guerra
Ameaça à soberania
Hugo Chávez envia 15 diplomatas para municiar organização política antiimperialista que deseja transformar o Brasil numa “democracia socialista”
Claudio Dantas Sequeira
Da equipe do Correio
A infiltração ideológica do governo de Hugo Chávez no Brasil vai muito além do lançamento do livro Simón Bolívar – o Libertador. O Correio descobriu que o mandatário venezuelano tem um projeto político especial para o país, no qual assenta as bases de uma luta revolucionária em prol do socialismo do século 21. Parece piada, mas não é. O trabalho de campo está sendo coordenado pelo venezuelano Maximilian Arvelaiz, homem de confiança de Chávez. Há quase um mês, ele percorre várias capitais brasileiras com a missão de reorganizar os Círculos Bolivarianos e outras unidades de apoio à causa chavista.
Adriana
Sarney deve estar adorando né não?
é um socialista dos bãos!!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Um imortal é um imortal é um imortal.
O título de membro da ABL não se presta a cassações.
Contudo, pergunto aos imortais, como se sentem compartilhando seu chá com bolinhos com uma figura soturna que persegue seus colegas de letras dos jornais e revistas usando o sisteam legal em detrimento à liberdade de imprensa.
Sugiro que algo como um ostracismo interno na ABL não seja demais áta este caso.
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