Não são raros, no governo do PT, exemplos da falta de bons planos para áreas críticas ao desenvolvimento econômico e social, como educação e infra-estrutura. E, quando planos adequados existem e são colocados em prática, sua gestão deixa a desejar, pois os recursos disponíveis não têm sido utilizados de maneira eficiente. O Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que define as políticas e metas do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem outro tipo de deformidade: aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes da rejeição da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Senado, nasce defasado.Instituído pela Constituição de 1988, o PPA baliza a elaboração dos Orçamentos anuais e, por isso, precisa ser aprovado no primeiro ano do mandato presidencial, antes da votação do Orçamento para o exercício seguinte. Os objetivos e metas definidos no PPA devem ser observados pelo Executivo e pelo Congresso na distribuição dos recursos orçamentários, para que os programas tenham continuidade ao longo do mandato presidencial. Nele deve estar tudo o que o governo pretende executar em quatro anos. Além disso, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem sua prévia inclusão no PPA. Por essa razão, o PPA é, pelo menos em tese, um instrumento essencial para a administração.
A história mostra, porém, que, no governo do PT, os planos não são cumpridos, ou só o são parcialmente. Dos recursos previstos no PPA 2003-2006, por exemplo, só pouco mais da metade foi incluída nos Orçamentos anuais da União; e, do que estava no Orçamento, nem tudo foi executado.
O Estado de São Paulo
Leia a matéria emhttp://txt.estado.com.br/editorias/2007/12/27/edi-1.93.5.20071227.1.1.xml
Um comentário:
Alô, Giulio.
Permita-me gastar um pouco o espaço. Vale a pena. Tirado do site do PCdoB (Vermelho). Veja se não é muito parecido com os discursos vazios que ouvimos aqui, principalmente a parte final do terceiro parágrafo, entre aspas...
Premiê chinês destaca Plano Qüinqüenal no Ano do Cachorro!
O 11º Plano Qüinqüenal foi o eixo do tradicional discurso que o primeiro-ministro da Chian (sic), Wen Jiabao, fez com ocasião do Ano Novo Lunar, que começa hoje (29). "Reforçaremos a construção econômica, política e cultural, assim como o desenvolvimento de uma sociedade harmoniosa para obter um bom princípio do 11º Plano Qüinqüenal (2006-2010)", disse Wen na noite da sexta-feira em cerimônia realizada no Grande Palácio do Povo (sede do Legislativo).
Aproximadamente 4.000 personalidades de diferentes setores da sociedade, lideradas pelo presidente Hu Jintao, participaram do ato para dar, antecipadamente, as boas-vindas ao Ano do Cachorro. Wen retomou o lema repetido diversas vezes no ano passado pelos líderes chineses, e que também foi o centro do discurso de Ano Novo (ocidental) de Hu, no dia 31 de dezembro, mas analisou, além disso, outros assuntos, como a questão de Taiwan e o desenvolvimento pacífico da China.
O primeiro-ministro falou sobretudo da gestão dos grandes problemas que a expansão econômica tem provocado. "Administraremos adequadamente os interesses de todos, protegeremos os direitos e os interesses dos trabalhadores honestos e dos empresários legais. Ficaremos atentos à manutenção da igualdade social e à luta para melhorar as condições de trabalho e de vida das pessoas que enfrentam dificuldades", afirmou.
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