31 de jan. de 2008

O acordo de Silvinho foi ruim para os mensaleiros do PT

Por Chico Bruno

A perspectiva de um apagão, pela falta de chuvas, de problemas econômicos, por causa da crise imobiliária nos EUA, somados ao desmatamento da Amazônia e a proximidade do Carnaval, isso sem falar do caso Lobinho, devem ter desestimulado uma análise mais apurada da atitude do ex-tesoureiro do PT, Silvio Pereira, que propôs um acordo judicial e a Justiça aceitou para tirar o seu da reta no processo do Mensalão.
Por falta de uma análise mais acurada, algumas notícias deram conta que a decisão da Justiça iria beneficiar Silvio e os demais réus no processo.
Ledo engano. Consultando especialistas, descobri que o ato da Justiça reforça a tese de ter havido crime no caso Mensalão. Ao reconhecer o erro, Silvio deixa claro que ele e os demais petistas envolvidos nos empréstimos, contraídos com o auxílio de Marcos Valério, cometeram um delito.
Segundo os especialistas, Silvio aceitou a condenação ao assinar o acordo com a Justiça. Com isso, os demais dirigentes do PT, durante as operações de empréstimos, ficaram encalacrados.
A confissão e o acordo assinado pelo ex-secretário-geral do PT antecipam as sentenças dos demais dirigentes petistas, principalmente do ex-tesoureiro Delúbio Soares, que já confessou ter contraído o empréstimo e usado o dinheiro de maneira não-contabilizada (caixa dois) para fazer face às despesas da campanha de Lula em 2002, inclusive a festa da posse.
Além disso, Duda Mendonça em depoimento a CPI dos Correios afirmou que recebeu uma parte do dinheiro acertado através de caixa dois, e isso é crime.
Aliás, vale lembrar, que Delúbio, em interrogatório recente, arrolou toda a executiva nacional do PT a época. Disse que contraiu os empréstimos com a aprovação da cúpula do partido.
Portanto, a atitude de Silvinho não favorece, como se disse a primeira vista, os demais réus do Mensalão, pelo contrário os empurra, ainda mais, para o fundo do poço.

Um comentário:

Anônimo disse...

Cara Adriana, Li algo no Blog com antecedência (por favor, nada de pensar em ver o passado, mas olhar adiante). Parece que notei mais um particular no Anônimo: Silvinho fez agora o que tentou em duas oportunidades, contar a história e foi cercado pela "patrulha" partidária. Lembra? Chegou a ir ao Senado (lá, Garibaldi Relator, ficou aquela conversa do "vai não vai"). Tente lembrar, ele tentou em duas oportunidades agir de frente (contar, assumir - sabia que a sua pena era diminuta, decerto, recebendo orientação do seu advogado e podia obter a suspensão). O que acontece no presente? A Imprensa vive desinformada e apaixonada pelo passado dos delitos (Revolução Cubana, as mortes de 1964 e o período de transição - incompleto). Apaixonada por teorias retrógradas e anacrônicas. Apaixonada por verbas e propaganda. Sufoca a verdade "relativa" (um termo perigoso, pois o relativo sempre tende a dominar o absoluto). Não têm paixão pelo Brasil. A formação de quadrilha ficou firmada nos autos (inclusive o Blog foi alertado para a homologação pela Juíza, que não podia ir além da prova; o ato decisório é do Ministro ou do Plenário, se o Ministro tergiversar, recuar sobre a sua aptidão isolada, não desejar assumir isoladamente o seu desempenho funcional). Divide com a Corte (com os onze). Os órgãos inferiores da Justiça agem por Carta de Ordem, cumprem atos de instrução (interrogatórios, depoimentos de testemunhas, até perícias em certas localidades. Não recebem (a Constituição veda - Carta Magna pouco vale, pelo menos valia com Jobim - a delegação de Poderes e o julgamento é essência do Poder Judiciário: aptidão para julgamentos. Homologar é decisão sem controvérsia, mas de mérito (a Juíza devia ter encaminhado cópia das peças e o acordo orginal ao Ministro Joaquim, essa glória do Supremo, que faria a homologação. O Blog foi alertado (difícil saber quando e em que tópico - foi um Anônimo). Ficou esse resíduo que advogados "inexperientes" usarão para impedir a plena vigência da homologação. O Ministro Joaquim, um talento na Corte, consciente da sua cultura e da sua independência de Juiz, revogará o ato de primeiro grau e homologará (bem, se tiver interesse em cumprir o procedimento segundo boa prática legal). Bom repetir: juiz inferior não pratica ato de decisão (pode aparelhar todo o acordo, suspender o interrogatório e encaminhar tudo do réu ao órgão superior, no caso o Excelso STF. De qualquer forma, a denúncia em relação ao delito de quadrilha resultou confirmada (NÃO TEM QUEM DESCARACTERIZE, o acordo é confissão e execução com suspensão, através de trabalho, etc; resta saber que grupo está com o Silvinho ou em qual grupo está o Silvinho, pois nem todos os réus foram denunciados por quadrilha). O que falta no seu País (nossa terrinha) é competência, independência. E aquela pequena lição da boa educação doméstica: moral. O Legislativo segue no servilismo (negociando sempre votações - horrível; o DEMO parece que tem forte inclinação de voltar a assumir a condição de homem-Senador). O Judiciário é muito lento, muito gentil, gente boa e generosa, como disse Caminha, assim ficando na raiz dos males nacionais. É muito triste, pois não há esperança de consolidação do Estado de Direito (na opinião de bons estudiosos, começou a desaparecer com o Jobim quando afrontou a secular tradição do Direito Adquirido e os acontecimento seguintes não autorizam uma recuperação dos princípios constitucionais). Um especialista paulista pensa que desmoralizou a Carta quando confessou a inseminação artifical. É muito triste (é tipo ver as suas fotos do lindo, pujante MT abandonado pelo Poder Público). O País dá a impressão de ruína - ruína de Homens. Bem, se você tem Fé, reze. Não tende, olhe a luz solar, pense em Luz para o Papis (a energia vai faltar ou ficar com preço elevado). O importante é debater os temas sem termos ofensivos (o Blog, permita essa ousadia, segue um bom caminho; nada de análises pessoais, de A ou B, mas os fatos; ninguém tem o direito de julgar ninguém, só examinar e comentar-julgar fatos). Desculpe, venci o limite de letras.