13 de fev. de 2008

A legislação brasileira

O Brasileiro é antes de tudo um otimista abnegado.
(Parafraseando Euclides da Cunha)

Por Ralph J. Hofmann

Estou à procura de subsídios para minha teoria de que os legisladores brasileiros no século vinte, para legislar e criar normas, se debruçaram longamente sobre os trabalhos do inglês Heath Robinson, que entre outros méritos tem o de ter inspirado o matemático especializado e códigos secretos, na criação do computador que decifrou a “Enigma” máquina de codificar/decodificar do governo alemão.
Entenda-se, Allan Turing, tendo de inventar várias ciências que só puderam desabrochar plenamente anos depois com a criação dos semicondutores e depois dos chips, criou uma monstruosidade com centenas de periféricos, com tecnologias que não podiam ser combinada e integradas. Um pavor em termos de espaço e manutenção.
Heath Robinson era antes de tudo um cartunista. Criava em charges máquinas extremamente complexas para realizar tarefas bastante simples. Isso fez com que Allan Turing batizasse seu decodificador de “Heath Robinson”, ou seja o paradigma do complicado e complexo.
A diferença entre a máquina de Turing e as toneladas (literalmente) de compêndios de leis brasileiras é que a máquina de Turing funcionava. As leis brasileiras são geradas para induzir o brasileiro ao erro, à multa, ao mascarar das trapaças e ao poder do pequeno fiscal sobre o empreendedor. As palavras empreendedor e impoluto, por uma questão de sobrevivência, são quase totalmente incongruentes. Muito das pequenas iniciativas de pequenos empreendedores morrem na praia pelo rol de leis que sangram o negócio (apesar do Simples e outros expedientes), e pelo batalhão de fiscais que desabam quais hordas mongóis sobre o empreendedor agitando leis e normas como se fossem alfanjes mouros. E isto, infelizmente, num país que levou a informática quase ao registro dos centímetros cúbicos de flatos fétidos emitidos por cada cidadão.
A cada momento, a cada nova lei ou portaria que ps espoliadores federais, estaduais e municipais emitem ouvimos palavras de autolouvor ante a maravilha complexa e repleta de arapucas que houveram por criar. Emitem-se normas e padrões sem antes expurgar outras normas mais antigas, cada legislador ou normatizador trabalhando nu vácuo, primordialmente interessado em demonstrar seu brilhantismo para resolver o problema do momento.
Os emissores destas excrescências em nenhum momento dão ouvidos ao ramo, setor ou indústria afetado. Partem do princípio de que os interessados “a priori” visam lesar a pátria, e, principalmente, não tem nada a ensinar ao gestor público.
Donde ao tentar aplicar a lei em seus negócios o apatetado empresário se vê ante a tarefa impossível de integrar gerações de leis, que afetam vários níveis de governo ou desgoverno e acaba induzido ao erro.
O mais surpreendente é que apesar disto ainda vemos pessoas colocando em jogo anos de poupanças para criar negócios. O Brasileiro é antes de tudo um abnegado.

2 comentários:

Anônimo disse...

Saio da matemática para entrar na geometria!
A menor distância entre dois pontos é uma reta,por isso não vou fazer curva ao afirmar que o poder legislativo, não legisla, quem está fazendo isso é o poder judiciário, mal e porcamente(vide venda de sentenças). O legislativo está mais preocupado em garantir suas prerrogativas , ganhando mais e mais sempre à custa do povo.Aquele poder é atualmente palco de uma das mais vergonhosas e tenebrosas transações de acumpliciamento para esconder a verdade ao povo

ma gu disse...

Alô, Ralph.

Como o post fala de pequenos empreendedores, vai aqui uma curta historinha.
Em 1997, inicio da gestão Pitta na prefeitura de SP, após um convênio assinado, quem abrisse uma micro, com faturamento pequeno, pagaria exatos 5% sobre o faturamento, incluídos aí todos os impostos, federais, estaduais e municipais, inss, principalmente o ISS (no caso de serviços) que passou a 1%, incluídos naqueles 5%. Abriu-se uma bela oportunidade e muitos aproveitaram, porque era a forma de trabalhar legalizados, como se dizia. Minha mulher embarcou nessa. Pois bem, após a posse da Relaxa e Goza, a primeira medida foi elevar novamente o ISS de 1% para 5%, entre outras besteiras, que a levou a ser conhecida como Martaxa. Bem, a micro foi para o cesto da gávea, como me referi mais acima, assim como muitas outras. Esse é o tipo de sensibilidade social do glorioso partido...