Por Adriana Vandoni
A oposição no senado parece disposta a enfrentar a base governista contra o volume de Medidas Provisórias enviadas pelo Executivo. Durante a semana o Senador Arthur Virgílio (líder do PSDB no senado) exigiu que o presidente da casa, senador Garibaldi Alves, estabeleça rodízio (pelo tamanho das bancadas) dos relatores das medidas provisórias e garanta liberdade à oposição sem “espertezas”. Se não houver essas garantias, afirmou, será “a guerra”.
O forjador de democracia
As medidas provisórias e o uso indiscriminado delas são uma agressão ao Parlamento brasileiro. Veio na Constituição de 88 como uma “marca nova”, um nome novo para o já desgastado e famigerado Decreto Lei, com algumas diferenças, mas a mais importante é que o DL se não fosse votado em 60 dias tinha aprovação tácita. As MPs, teoricamente, não têm aprovação tácita, mas na prática, trancam a pauta de votações.
Da forma como as Medidas Provisórias vêm sendo usadas desde o governo FHC e agora por Lula, que assumiu ser impossível governar sem elas, o Parlamento brasileiro passa a figurar não como um legislador, mas passa a ter um papel figurativo, apenas como um legitimador de decisões do executivo. O abuso das Medidas Provisórias interfere de tal forma no funcionamento da democracia brasileira que seria mais honesto e transparente a volta dos Atos Institucionais que dispensavam a passagem pelo Congresso.
(Coluna do jornal Circuito MT)
Um comentário:
Discordo quando escreves "oposição", sei que não tens a verde de uma A Gata Triste para tratar do inexistente. O grande arreglo continua, existem três medidas provisórias que já poderiam ser barradas na CCJ, são flagrantemente inconstitucionais, sem atentar para a tal urgência e relevância. Está em marcha batida a desconstrução do congresso, interessante que se trata de uma autofagia. Por muito menos o Caçador de Marajás foi impedido. Diáriamente desrespeita o lixo chamado de constituição, só que é coerente não respeita o que deixou de assinar. Beth Mendes e Ayeton Soares assinaram e foram obrigados a ceixar o ninho dos ratos.
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