Não tem nada mais monótono do que essa discussão em torno das regras de edição e do rito de tramitação de medidas provisórias. É uma queda de braço para inglês ver.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal já têm os instrumentos para dar um basta na enchente de MPs que chegam aos borbotões as duas Casas Legislativas.
Basta que façam o que o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez semana passada ao derrubar uma medida provisória pela falta de relevância e urgência.
O rito seria, chegou não tem admissibilidade e urgência, tchau e benção.
Fácil não.
Com isso acabaria a alegação que elas trancam as pautas da Câmara e do Senado.
Na verdade a queda de braço contém aquela praga que faz a festa de burocratas e parlamentares: “criar dificuldades para de vender facilidades”.
Ao jogo de cena não interessa abordar o respeito aos princípios de urgência e relevância das medidas provisórias e que estão na Carta Magna.
Bastam ver que a oposição não prega em momento algum da discussão o que reza a Constituição sobre os princípios de urgência e relevância das MPs, pré-requisitos para uma medida provisória tramitar.
Pior é que a imprensa incentiva esse lengalenga sem se dar conta do óbvio.
A verdade nua e crua é que o Congresso Nacional está submisso aos desejos do Executivo, mas precisa fazer um jogo de cena para fazer de conta que não está de cócoras.
Prerrogativas o Parlamento tem a mão para conter a enxurrada de MPs. O que falta é o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tornar realidade o seu discurso de posse.
Garibaldi está mais para o cão que ladra, mas não morde do que para um que late e morde.
Aliás, a imagem vale também para a oposição, principalmente a do Senado, que usa a tribuna por horas a fio sem que isso resulte em algo prático.
O jogo de cena está claro, na medida em que em o Congresso Nacional, não utiliza o instrumento constitucional que rege as medidas provisórias.
Se o jogo fosse à vera, bastaria que o Congresso se reunisse e definisse os parâmetros de admissibilidade e urgência.
Como contribuição a discussão, que tal começar a definir a relevância e urgência das medidas provisórias sobre créditos complementares respeitando o que está na lei.
Na verdade o jogo é a brinca. Serve apenas para que uma parte da base aliada crie dificuldades em troca de facilidades.
Na verdade a queda de braço contém aquela praga que faz a festa de burocratas e parlamentares: “criar dificuldades para de vender facilidades”.
Ao jogo de cena não interessa abordar o respeito aos princípios de urgência e relevância das medidas provisórias e que estão na Carta Magna.
Bastam ver que a oposição não prega em momento algum da discussão o que reza a Constituição sobre os princípios de urgência e relevância das MPs, pré-requisitos para uma medida provisória tramitar.
Pior é que a imprensa incentiva esse lengalenga sem se dar conta do óbvio.
A verdade nua e crua é que o Congresso Nacional está submisso aos desejos do Executivo, mas precisa fazer um jogo de cena para fazer de conta que não está de cócoras.
Prerrogativas o Parlamento tem a mão para conter a enxurrada de MPs. O que falta é o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tornar realidade o seu discurso de posse.
Garibaldi está mais para o cão que ladra, mas não morde do que para um que late e morde.
Aliás, a imagem vale também para a oposição, principalmente a do Senado, que usa a tribuna por horas a fio sem que isso resulte em algo prático.
O jogo de cena está claro, na medida em que em o Congresso Nacional, não utiliza o instrumento constitucional que rege as medidas provisórias.
Se o jogo fosse à vera, bastaria que o Congresso se reunisse e definisse os parâmetros de admissibilidade e urgência.
Como contribuição a discussão, que tal começar a definir a relevância e urgência das medidas provisórias sobre créditos complementares respeitando o que está na lei.
Na verdade o jogo é a brinca. Serve apenas para que uma parte da base aliada crie dificuldades em troca de facilidades.
Um comentário:
Alô, Adriana.
Que tal também derrubar a MP que criou o cabidão de empregos para o Franklin Martins 'et caterva', por falta de relevância e urgência?
Isto eles não farão, porque não tem colhões suficientes...
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