24 de mar. de 2008

Os fins justificam tudo

Na contramão da ética
Paulo Nathanael Pereira de Souza no Jornal do Brasil

Os governos chamados populistas, que são uma versão decadentista das esquerdas em refluxo em todo o mundo, assumiram como estratégia de chegada e de manutenção do poder, um tipo de ética, que tem feito Aristóteles virar-se no túmulo.
Trata-se de praticar uma inversão da regra de ouro do comportamento humano, que sempre se estribou no princípio, segundo o qual, os fins não justificam os meios. Sobre essa base, sólida como o Pão de Açúcar, construíram-se as regras mais civilizadas do convívio e das organizações sociais. Toda a estrutura legal dos povos, seja na preservação da vida e da integridade das pessoas, seja no respeito aos limites relativos à prática da liberdade individual, apoiou-se nesse valor moral, que, como axioma que é, mereceu o respeito universal, sem necessidade de demonstrações sobre sua sacralidade.
No plano político, as democracias sempre se identificaram com o Estado de direito. Como dizia Francisco Nitti, (foto) ele próprio um socialista dos anos 30: "A democracia, sempre diversa em cada época e cada país, é a forma de governo em que todos os cidadãos, sem distinção de nascimento e de riqueza, gozam na lei dos mesmos direitos políticos e civis".
O respeito à lei é a pedra de toque da ética nas democracias. Em razão disso é que, no capítulo das liberdades e dos direitos individuais e sociais, constantes das Constituições dos países livres, a expressão que mais se encontra no texto é "nos termos da lei". Até porque a lei é a forma positiva e expressa dos princípios éticos assecuratórios da liberdade e da incolumidade das pessoas.

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