Por Francisco marcos
A Petrobrás e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo estão promovendo audiências públicas nas principais cidades atingidas pelo Plano Diretor de Dutos de São Paulo. Atibaia, estância climática situada a sessenta e cinco quilômetros de São Paulo, capital foi palco uma dessas audiências públicas. O evento se deu em 13 de fevereiro de 2008 no antigo Fórum local. Destacamos uma ótima atuação dos organizadores, recepcionistas educadas, informações por escrito e a disponibilidade de 26 volumes, com cerca de 5000 paginas, incluindo os mapas.
Tudo isso compondo o EIA/RIMA desta intervenção. O projeto trata da modernização da rede de dutos da Petrobrás, em São Paulo, envolve remanejamento e implantação de dutos, interligando refinarias e terminais. No setor Atibaia, também sofrerão impactos os municípios de Itatiba, Bragança Paulista e Bom Jesus dos Perdões. A apresentação é decididamente profissional, áudio visual, tudo filmado e gravado. As explicações começaram pela Secretaria do Meio Ambiente, passaram pelo porta-voz da Petrobrás/Transpetro e por fim pelo representante da empresa que elaborou o Eia/Rima.
A seguir toda uma pompa e circunstância para as perguntas dos interessados: obedecendo a uma escala hierárquica, primeiro poderes constituídos, organizações ambientalistas e por último o simples cidadão ou cidadão com menos tempo para fazer sua colocação. Usaram e abusaram os expositores de termos técnicos, exigindo da platéia um conhecimento que a maioria dos presentes não conhecia: produtos claros e escuros, impacto ambiental positivo ou negativo, antropoeconômico. Quando das perguntas pelos membros da hierarquia menor o que me chamou a atenção foram duas intervenções semelhantes: qual é o traçado, as propriedades envolvidas, seus proprietários. Enfatizaram ainda que a maioria desconhecia informações. O porta voz da Petrobrás respondeu uma outra empresa, que não a da EIA/Rima, estava contatando os atingidos. Após a audiência contatei estas pessoas que me afirmaram não ter existido contato de nenhuma espécie, que o pessoal estava alarmado.
O porta-voz da multinacional brasileira saboneteou horrores. Falou sobre servidão, isto é o duto atinge sua propriedade, com uma faixa de domínio de trinta metros, a pessoa continua proprietária, pero no mucho. Existem regras ditadas pela Petrobrás para utilizar a servidão, favor não confundirem com escravidão, expropriação, não se trata nada disso. Uma das intervenções versou sobre o 0800-128-121, linha direta e gratuita 24h/dia entre a comunidade e a Petrobrás. Alegando a pessoa que utilizou esta ferramenta, ter sido muito bem tratada, mas o pouco que sabia acabou sumindo após o contato, infrutífero por sinal. A estimava para a criação de novos empregos diretos e indiretos, durante o período de execução das obras, é de 28.000, o investimento total será de cerca de R$ 2 bilhões. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2008 e as obras de construção e montagem devem durar dois anos.
Fato: o gasoduto Campinas-Rio (500 km) que atravessa 30 municípios, soando os de Rio e São Paulo, enfrenta dificuldades em Resende-RJ. O advogado José Maurício de Barcellos instando à Justiça impediu a passagem do gasoduto por suas terras. Barcellos é dono de fazenda de 20 alqueires dedicada à produção de leite em Pirangaí, distrito resendense. O advogado e pecuarista acusou a Petrobrás de cometer irregularidades na execução do gasoduto, simplesmente não seguia o projeto, manuseava as coordenadas ao seu bel prazer. A Petrobrás mudou o trajeto. Barcellos experiente advogado, seu registro da OAB assim o demonstra, foi advogado por muitos anos na Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), anteriormente já havia denunciado a multinacional à Agência Nacional de Petróleo (ANP): que o Campinas-Rio não pertence a estatal, mas a tradings japonesas. Esclareceu que a multinacional estatal valeu-se de financiamentos estruturados (“project finance”), também usados para desenvolver produção no campo de Marlin, Bacia de Campos.
Celso Luis Souza da Petrobrás que esta denúncia é uma falácia. A obstinação e coragem de Barcellos levaram outros a recorrerem também à Justiça. O pessoal atingido pelo plano paulista é que atuem em grupos, esgotem todas as fontes de informações e não se deixem levar por falsas promessas. Questionem-se: o duto em minhas terras as valoriza? O preço ofertado é justo? O que é servidão? Há alguma compensação ou pedágio em prol do município? A bolha financeira termina com o fim das obras? Meça as ameaças e oportunidades. A multinacional ultimamente tem levado prejuízos, os lucros diminuíram, é muito benemerente principalmente com a Bolívia.
A seguir toda uma pompa e circunstância para as perguntas dos interessados: obedecendo a uma escala hierárquica, primeiro poderes constituídos, organizações ambientalistas e por último o simples cidadão ou cidadão com menos tempo para fazer sua colocação. Usaram e abusaram os expositores de termos técnicos, exigindo da platéia um conhecimento que a maioria dos presentes não conhecia: produtos claros e escuros, impacto ambiental positivo ou negativo, antropoeconômico. Quando das perguntas pelos membros da hierarquia menor o que me chamou a atenção foram duas intervenções semelhantes: qual é o traçado, as propriedades envolvidas, seus proprietários. Enfatizaram ainda que a maioria desconhecia informações. O porta voz da Petrobrás respondeu uma outra empresa, que não a da EIA/Rima, estava contatando os atingidos. Após a audiência contatei estas pessoas que me afirmaram não ter existido contato de nenhuma espécie, que o pessoal estava alarmado.
O porta-voz da multinacional brasileira saboneteou horrores. Falou sobre servidão, isto é o duto atinge sua propriedade, com uma faixa de domínio de trinta metros, a pessoa continua proprietária, pero no mucho. Existem regras ditadas pela Petrobrás para utilizar a servidão, favor não confundirem com escravidão, expropriação, não se trata nada disso. Uma das intervenções versou sobre o 0800-128-121, linha direta e gratuita 24h/dia entre a comunidade e a Petrobrás. Alegando a pessoa que utilizou esta ferramenta, ter sido muito bem tratada, mas o pouco que sabia acabou sumindo após o contato, infrutífero por sinal. A estimava para a criação de novos empregos diretos e indiretos, durante o período de execução das obras, é de 28.000, o investimento total será de cerca de R$ 2 bilhões. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2008 e as obras de construção e montagem devem durar dois anos.
Fato: o gasoduto Campinas-Rio (500 km) que atravessa 30 municípios, soando os de Rio e São Paulo, enfrenta dificuldades em Resende-RJ. O advogado José Maurício de Barcellos instando à Justiça impediu a passagem do gasoduto por suas terras. Barcellos é dono de fazenda de 20 alqueires dedicada à produção de leite em Pirangaí, distrito resendense. O advogado e pecuarista acusou a Petrobrás de cometer irregularidades na execução do gasoduto, simplesmente não seguia o projeto, manuseava as coordenadas ao seu bel prazer. A Petrobrás mudou o trajeto. Barcellos experiente advogado, seu registro da OAB assim o demonstra, foi advogado por muitos anos na Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), anteriormente já havia denunciado a multinacional à Agência Nacional de Petróleo (ANP): que o Campinas-Rio não pertence a estatal, mas a tradings japonesas. Esclareceu que a multinacional estatal valeu-se de financiamentos estruturados (“project finance”), também usados para desenvolver produção no campo de Marlin, Bacia de Campos.
Celso Luis Souza da Petrobrás que esta denúncia é uma falácia. A obstinação e coragem de Barcellos levaram outros a recorrerem também à Justiça. O pessoal atingido pelo plano paulista é que atuem em grupos, esgotem todas as fontes de informações e não se deixem levar por falsas promessas. Questionem-se: o duto em minhas terras as valoriza? O preço ofertado é justo? O que é servidão? Há alguma compensação ou pedágio em prol do município? A bolha financeira termina com o fim das obras? Meça as ameaças e oportunidades. A multinacional ultimamente tem levado prejuízos, os lucros diminuíram, é muito benemerente principalmente com a Bolívia.
“O patriotismo é o ultimo refúgio do canalha” - Nelson Rodrigues
Nenhum comentário:
Postar um comentário