31 de mar. de 2008

Lula, o criador do Proer

Lula tem o caradurismo de se adonar como um relés velhaco das realizações do partido que só destila veneno. Tudo de bom do governo Fernando Henrique Cardoso é de sua realização e propriedade." (G.S)

Por Miriam Leitão
A declaração do presidente Lula sobre o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional) foi surpreendente (Lula disse que o Brasil poderia oferecer ajuda aos EUA sobre como socorrer bancos).
Nos anos 90, o PT foi contra o programa de socorro aos bancos e fez um escândalo como se fosse coisa ilegal. O grande feito da operação do BC, foi manter os ativos dos correntistas e impor a perda aos acionistas. Quem tinha conta no banco preservou o seu dinheiro, mas quem era dono perdeu. Foi assim com o Nacional, que os donos perderam por gestão fraudulenta.
A autoridade monetária deve preservar o dinheiro dos correntistas porque é o supervisor bancário e responde por isso. Quando você coloca dinheiro em um banco, você conta com o fato de que o Banco Central está regulando o setor, então ele precisa atuar nestes casos. No caso do Nacional, o BC fez uma intervenção cobrindo os passivos que não tinham cobertura, e pegou como garantia papéis do FCVS ((Fundo de Compensação de Variações Salariais). Eles estavam desvalorizados, mas eram títulos do Tesouro. Foi uma forma de manter o banco funcionando e depois vender a parte boa para outro, que no caso foi o Unibanco.
Quem fez esta operação, preservando o dinheiro de quem tinha conta no Nacional, também no Econômico e no Bamerindus, hoje, responde a processo. Naquele período, a dificuldade dos bancos foi por causa da transição da inflação mais baixa, de uma forma muito brusca. Isso deixou vários bancos com dificuldade. O ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, por exemplo, responde a vários processos na Justiça, como se tivesse cometido um crime. O Fed fez a mesma coisa agora, e de uma forma mais tosca: entrou com dinheiro no Bear Stears, que era um banco que não tinha nem agência, e cobriu com títulos do governo.
Nos casos mais polêmicos, que foram os dos bancos Fonte Sindam e Marka, o Banco Central vendeu dólar no teto da banda. Ele tinha obrigação de fazer isso porque na época era adotado o sistema de bandas cambiais. No caso do Marka, o BC vendeu abaixo do teto, mas ainda dentro da banda. A operação de socorro foi feita porque havia o risco de que se o Marka e o Fonte Sindam quebrassem, poderia haver risco sistêmico. Esta é a mesma justificativa que o Fed usa agora para explicar o socorro ao Bear Stearns. Aqui ainda havia um agravante, como era a BM&F que vendia futuros de dólar, a bolsa poderia quebrar junto com os bancos.
Todo mundo olha para isso ainda hoje como se fosse um escândalo, mas é preciso separar a atuação de alguns banqueiros da atuação do Banco Central. Lula agora diz "temos o Proer". Ele também diz "temos o real", mas o PT votou contra o Plano Real no Congresso. É o mesmo presidente que diz "temos a Lei de Responsabilidade Fiscal", que o PT entrou na Justiça contra ela. Quando alguma coisa dá certo, todo mundo quer ser pai.

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