Por Josias de Souza
Reuniram-se na noite passada, na casa de Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, líderes do governo e da oposição. A despeito da exortação feita na véspera por Lula –“Temos maioria, vamos votar”—deputados e senadores reabriram a negociação em torno da emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias.
Mudanças contra as quais o Planalto reluta.
A reunião, seguida de jantar, não foi conclusiva. Chinaglia esclareceu aos presentes que se tratava de “um recomeço”. Retomou-se uma tentativa de entendimento iniciada há cerca de um mês e interrompida pelos sobressaltos que enveneneram as relações entre governo e oposição na votação da medida provisória que criou a TV Pública.
Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, disse aos presentes que a costura de uma proposta para deter o acúmulo de medidas provisórias “é um caminho sem volta.” Em sinal de concordância, Chinaglia apertou-lhe a mão. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, animou-se a intervir.
“Gostei muito desse aperto de mão”, disse Agripino. “Estamos realizando aqui não um encontro de governo e oposição, mas um movimento de preservação do Legislativo. Vejo essa reunião como um gesto de legítima defesa do Congresso Nacional.”
(*) Foto: deputado Arlindo Chinaglia e senador Garibaldi Alves Filho
Reuniram-se na noite passada, na casa de Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, líderes do governo e da oposição. A despeito da exortação feita na véspera por Lula –“Temos maioria, vamos votar”—deputados e senadores reabriram a negociação em torno da emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias.
Mudanças contra as quais o Planalto reluta.A reunião, seguida de jantar, não foi conclusiva. Chinaglia esclareceu aos presentes que se tratava de “um recomeço”. Retomou-se uma tentativa de entendimento iniciada há cerca de um mês e interrompida pelos sobressaltos que enveneneram as relações entre governo e oposição na votação da medida provisória que criou a TV Pública.
Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, disse aos presentes que a costura de uma proposta para deter o acúmulo de medidas provisórias “é um caminho sem volta.” Em sinal de concordância, Chinaglia apertou-lhe a mão. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, animou-se a intervir.
“Gostei muito desse aperto de mão”, disse Agripino. “Estamos realizando aqui não um encontro de governo e oposição, mas um movimento de preservação do Legislativo. Vejo essa reunião como um gesto de legítima defesa do Congresso Nacional.”
(*) Foto: deputado Arlindo Chinaglia e senador Garibaldi Alves Filho
Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, teve o cuidado de esclarecer que Lula não se opõe à alteração do atual modelo de tramitação das MPs. Um sistema que, segundo o entendimento geral, vem impedindo o Legislativo de votar outras matérias que não sejam as medidas provisórias, baixadas pelo Planalto, até bem pouco, em ritmo frenético (pelo menos uma por semana).
Jucá negou o teor do noticiário do dia. Os jornais haviam pendurado em suas manchetes informações recolhidas de uma reunião de Lula com os líderes dos partidos que integram o consórcio governista. Apurou-se que, a portas fechadas, o presidente dera de ombros para a choradeira em torno das MPs. Exortara os aliados a vencer, no voto, a obstrução oposicionista a 14 medidas provisórias pendentes de análise na Câmara.
Segundo a versão de Jucá, o presidente estaria aberto à negociação. E não desejaria o confronto com a oposição. Nesta quarta-feira (26), o líder de Lula reúne-se com Agripino Maia e com o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Tentarão restabelecer um convívio que foi intoxicado pelas manobras que Jucá viu-se compelido a patrocinar, no plenário do Senado, para entregar ao Planalto a aprovação da TV Pública.
Embora o encontro na casa de Chinaglia não tenha sido conclusivo, foram à mesa pontos que devem dominar as negociações nas próximas semanas. Virgílio não deu as caras na residência do presidente da Câmara. Tampouco José Aníbal (SP), líder dos tucanos na Câmara, apareceu. Mas Agripino deixou claro que, do ponto de vista da oposição, as mudanças relacionadas às MPs têm de ser aprovadas em, no máximo, 30 dias.
Em conversa com o blog, o senador Renato Casagrande (ES), líder do PSB, listou alguns dos tópicos que serão esmiuçados nas próximas reuniões. “Há uma tendência de acordo, por exemplo, em torno da tese de que as medidas provisórias não devem trancar as pautas de votação nos plenários da Câmara e do Senado. Elas estariam sempre no primeiro item da pauta. Mas, mediante acordo, poderiam ser votadas outras matérias.”
Casagrande acrescentou: “Em contrapartida ao fim do trancamento de pauta, o governo deseja que as medidas provisórias tenham vigência por um período maior do que os atuais 120 dias.” E quanto à definição dos critérios de urgência e relevância? “Caberia à comissão de Constituição e Justiça decidir se a medida provisória respeita os preceitos constitucionais. A oposição defende que haja um pronunciamento das comissões da Câmara e do Senado. O governo acha que, havendo o pronunciamento da comissão de Justiça de uma Casa, a questão estaria resolvida.”
E as medidas provisórias de abertura de créditos extraordinários ao Orçamento da União, continuariam sendo editadas? “Aí já começamos a entrar nos tópicos em torno dos quais há pouco consenso”, afirma Casagrande. “Essas MPs de créditos extraordinários correspondem a 25% do total de medidas provisórias. Defendi na reunião duas idéias: 1) que elas sejam votadas na comissão de Orçamento, em caráter terminativo. Só iriam ao plenário caso houvesse um recurso; 2) que elas sejam enviadas pelo governo na forma de projetos de lei. Se não fossem votadas em 120 dias, seriam automaticamente convertidas em medidas provisórias, com vigência instantânea.”
A julgar pelo que disse Agripino ao repórter, neste ponto, de fato, a divergência é grande. “Do nosso ponto de vista, medidas provisórias de créditos extraordinários são inconstitucionais. Serão tratadas por nós no pau, com obstrução inclemente.” Como se vê, será longa a trilha até o almejado consenso. “O importante é que a gente restabeleça o ambiente de negociação”, diz Casagrande. “Alguns pontos serão definidos por consenso. Outros, nós vamos decidir no voto.”
Resta agora saber o que pensa Lula da reunião promovida por Chinaglia e Garibaldi. É preciso verificar também se a atmosfera amistosa resistirá à fricção diária do Legislativo. Nesta quarta, por exemplo, governo e oposição medem forças na CPI dos Cartões. Vão a voto requerimentos que pedem a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a abertura das despesas sigilosas de Lula e dos familiares dele. FHC autorizou a quebra do sigilo dos gastos do seu período.
Jucá negou o teor do noticiário do dia. Os jornais haviam pendurado em suas manchetes informações recolhidas de uma reunião de Lula com os líderes dos partidos que integram o consórcio governista. Apurou-se que, a portas fechadas, o presidente dera de ombros para a choradeira em torno das MPs. Exortara os aliados a vencer, no voto, a obstrução oposicionista a 14 medidas provisórias pendentes de análise na Câmara.
Segundo a versão de Jucá, o presidente estaria aberto à negociação. E não desejaria o confronto com a oposição. Nesta quarta-feira (26), o líder de Lula reúne-se com Agripino Maia e com o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Tentarão restabelecer um convívio que foi intoxicado pelas manobras que Jucá viu-se compelido a patrocinar, no plenário do Senado, para entregar ao Planalto a aprovação da TV Pública.
Embora o encontro na casa de Chinaglia não tenha sido conclusivo, foram à mesa pontos que devem dominar as negociações nas próximas semanas. Virgílio não deu as caras na residência do presidente da Câmara. Tampouco José Aníbal (SP), líder dos tucanos na Câmara, apareceu. Mas Agripino deixou claro que, do ponto de vista da oposição, as mudanças relacionadas às MPs têm de ser aprovadas em, no máximo, 30 dias.
Em conversa com o blog, o senador Renato Casagrande (ES), líder do PSB, listou alguns dos tópicos que serão esmiuçados nas próximas reuniões. “Há uma tendência de acordo, por exemplo, em torno da tese de que as medidas provisórias não devem trancar as pautas de votação nos plenários da Câmara e do Senado. Elas estariam sempre no primeiro item da pauta. Mas, mediante acordo, poderiam ser votadas outras matérias.”
Casagrande acrescentou: “Em contrapartida ao fim do trancamento de pauta, o governo deseja que as medidas provisórias tenham vigência por um período maior do que os atuais 120 dias.” E quanto à definição dos critérios de urgência e relevância? “Caberia à comissão de Constituição e Justiça decidir se a medida provisória respeita os preceitos constitucionais. A oposição defende que haja um pronunciamento das comissões da Câmara e do Senado. O governo acha que, havendo o pronunciamento da comissão de Justiça de uma Casa, a questão estaria resolvida.”
E as medidas provisórias de abertura de créditos extraordinários ao Orçamento da União, continuariam sendo editadas? “Aí já começamos a entrar nos tópicos em torno dos quais há pouco consenso”, afirma Casagrande. “Essas MPs de créditos extraordinários correspondem a 25% do total de medidas provisórias. Defendi na reunião duas idéias: 1) que elas sejam votadas na comissão de Orçamento, em caráter terminativo. Só iriam ao plenário caso houvesse um recurso; 2) que elas sejam enviadas pelo governo na forma de projetos de lei. Se não fossem votadas em 120 dias, seriam automaticamente convertidas em medidas provisórias, com vigência instantânea.”
A julgar pelo que disse Agripino ao repórter, neste ponto, de fato, a divergência é grande. “Do nosso ponto de vista, medidas provisórias de créditos extraordinários são inconstitucionais. Serão tratadas por nós no pau, com obstrução inclemente.” Como se vê, será longa a trilha até o almejado consenso. “O importante é que a gente restabeleça o ambiente de negociação”, diz Casagrande. “Alguns pontos serão definidos por consenso. Outros, nós vamos decidir no voto.”
Resta agora saber o que pensa Lula da reunião promovida por Chinaglia e Garibaldi. É preciso verificar também se a atmosfera amistosa resistirá à fricção diária do Legislativo. Nesta quarta, por exemplo, governo e oposição medem forças na CPI dos Cartões. Vão a voto requerimentos que pedem a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a abertura das despesas sigilosas de Lula e dos familiares dele. FHC autorizou a quebra do sigilo dos gastos do seu período.
Um comentário:
Alô, Giulio.
Os anões Mestre e Atchim na foto.
E o Agripino, por fora, fazendo piada: movimento de preservação do legislativo. Como ri a Rô, HAHAHAHAHA.
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