No discurso de posse o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, ressaltou a importância da independência entre os Poderes e colocou que a independência do Judiciário “é mais relevante do que o próprio catálogo de direitos fundamentais”.E como num recado aos políticos, esclareceu: “À esfera da política cabe a formulação de políticas públicas, cumprindo ao Poder Judiciário, nessa seara, o papel de guardião da Constituição e dos direitos fundamentais”.
Gilmar também comentou as ações às margens da legalidade de movimentos sociais de caráter fortemente reivindicatório. E ressaltou que “A agressão aos direitos de terceiros e da comunidade em geral deve ser repelida imediatamente com os instrumentos fornecidos pelo Estado de Direito, sem embaraços, sem tergiversações, sem leniências”.
5 comentários:
Peço licença para postar a longa carta endereçada ao Lula
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Carta ao Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Ignácio Lula da Silva:
Ref. ; Raposa Terra do Sol
1. Não preciso de me apresentar ao Gilberto, nem ao Dulci, nem à Dilma, nem ao César Alvarez, nem ao Tarso e aos demais – mas de não menor importância e consideração; muito menos a V.Exa. que me conhece há mais de duas décadas.
2, Participei de todas as suas campanhas e defendi seu nome quando era difícil e as ditas elites sequer aceitavam ouvi-lo. E o fiz em espaços públicos; o fiz em detalhes mínimos, divulgados pela Imprensa quando justificava até, pretensos erros formais, como no caso da forma oblíqua "conosco"; "Mestre Lula tem razão...". Lembra?
3. E defendi seu nome pela inteligência e modéstia que o Presidente revelou, e.g., ao pedir-me para regressar na manhã de um sábado de 1987 para lhe explicar melhor nossa versão do projeto que viria a se transformar no artigo 178 da Carta do Brasil, infelizmente mutilado em posterior Emenda Constitucional.
4. Esta mensagem não lhe chegará pelo "fale com o Presidente" mas por um dos companheiros de sua assessoria , que me lêem; não declino, porém, de escalar diretamente meu querido Companheiro Ronaldo Cabral.
5. Pois bem: é à sua inteligência que apelo.
6. Vossa Excelência foi eleito por encarnar uma alternativa ao entreguismo e ao derrotismo. Assim foi com a Indústria Naval e a Marinha Mercante da qual V.Exa, ouviu falar, pela primeira vez, com maior profundidade, pela pena e pela voz deste modesto escriba.
7. Sabemos dos projetos no campo da Ciência e Tecnologia que permitirão estabelecer uma verdadeira indústria nacional, porquanto o modelo vigente é cruel. Como admitir que um país da dimensão física e econômica da Coréia do Sul tenha marcas nacionais e exporte automóveis enquanto não temos nenhuma, nenhuma marca brasileira?
8. Pois bem: escrevo-lhe para dizer que o General Augusto Heleno tem total razão no que tange à política indigenista.
9. Não há como duvidar de suas qualidades morais, intelectuais e técnicas; Jorge Félix as conhece. Seu currículum as atesta; este modesto escriba o conhece, desde aluno do Colégio Militar onde tive o privilégio de ser seu colega e aluno de seu saudoso pai, o Tenente-Coronel Professor Ary Pereira, que nas aulas de Geografia nos ensinou a amar e defender cada pedaço deste chão.
10. Vossa Excelência ouviu do General Augusto Heleno a exata tradução do que milhões de brasileiros gostariam de lhe dizer: V.Exa. comete um equívoco horrendo ao criar guetos étnicos no território nacional.
11. Índios, negros, mestiços somos nós todos; V.Exa. e eu, inclusive; mas, a par de políticas pretensamente inclusivas, estamos dividindo a nação brasileira em nichos étnicos.
12. Pior: estamos propiciando aos colonizadores a retomada de políticas invasivas que foram repelidas em todos os tempos, e, com grande repercussão no fim do século XIX, por Plácido de Castro que nos devolveu o Acre.
13. O mesmo Acre que Evo Morales diz que nos foi cedido por um cavalo, sem nenhum protesto dos pretensos aliados de V.Exa.
14. Portanto, Excelência, tenho a perfeita consciência de que minha projeção política é infima, até porque ganho a vida, graças a D, como advogado , profissional liberal; orgulho-me de jamais haver lhe pedido cargos, embora me honre sua reiterada afirmação nos anos 90 de que , sendo Presidente, teria eu o cargo que quisesse relacionado à Marinha Mercante.
15. E é isto, a gratuidade da Fé que me move (e ao Pastor Mozart Noronha, fundador do Partido, exilado e pároco da Comunidade Luterana) que me confere autoridade para alertar V.Exa. que, em regra, as críticas são mais sinceras que os elogios.
16. Ouça o General Augusto Heleno. Corrija o rumo da política entreguista que se pretende impor à Amazônia, porque o futuro não termina ao cabo do Governo de Vossa Excelência.
17. Não macule sua biografia por interesses menores ou análises perfunctórias. Ouça quem, por formação, por cultura e por amor à Pátria, bem mais entende de geopolítica nacional do que alguns curiosos.
18. Amigo é para alertar, ainda que se arrisque a ser inscrito no rol dos desafetos. O amor à Pátria aproximou-nos: espero que não nos afaste.
João Pessoa, 18 de abril de 2008.
Edson Martins Areias
Duas coisas neste mundo que eu não gosto,do petismo e de discurso.
Se todos discursos feito no Brasil fossem para valer,seríamos a nação mais avançada do universo.
Choveram no molhado como dantes no quartel de Abrantes.
Quantos do mensalão já foram presos e devolveram a grana?
Leniência?
Estado de direito?
Quando vão devolver o meu que tomaram na mão grande, no ano de 235.008 ?
Quaaaa, homens de preto!
Nós mato-gorssenses temos de nos orgulhar do Ministro Gilmar Mendes, não só por ser nosso conterrâneo, este fato pode ser apenas acidental, mas, essencialmente, por ser um jurista comprovadamente conhecedor do mundo jurídico, nacional e internacional, ser extremamente ético e sensato em suas análise e decisões.
Quero registrar que faço esta afirmação com conhecimento de causa, pois, sou profissional do direito há mais de duas décadas.
A sociedade brasileira está bem atendida na Corte Suprema de Justiça.
Vejo pra breve mais um viagem do nosso magnânimo ao exterior.
Façamos votos que Sua Excelência faça ombro com o Ministro Dr Joaquim Brbosa que aqueceu nosso coração, mostrando o que é ética e moral
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