Dizia o velho Sir Winston Churchill, uma das maiores personalidades públicas de todos os tempos: “A democracia é uma droga de sistema político, mas não conheço nenhum melhor” (a frase pode ter sido algo diferente, mas o sentido é exatamente esse).
O sistema comporta diversas variantes, como monarquias, principados, presidencialista e outras. Em qualquer um e em todos os sistemas, a democracia implica necessariamente na existência de parlamentos eleitos pelo povo, com representantes do povo, eleitos diretamente, quer por distritos, quer por votos de todos os cidadãos que buscarão votos em um estado inteiro. Enfim, há variantes, mas não muda a essência, de representantes eleitos diretamente pelo povo.
No sistema presidencialista, o eleito é, ao mesmo tempo, Chefe de Governo e do Estado, enquanto no parlamentarista, há um Chefe de Estado, sendo Chefe de Governo o líder do partido que obteve maioria de votos populares.
Em meu entender, o sistema melhor é aquele que tem uma base popular grande, dividida em poucos (três a quatro, no máximo) partidos políticos fortes e grandes, o que dará razoáveis tranqüilidade e estabilidade ao Congresso.
Nos dois países em que a democracia funciona muito bem há séculos (a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América) estão presentes esses requisitos; na Grã-Bretanha existem vários partidos, sendo dois predominantes – “Tory” e “Labour”, e mais o “Liberal”. Os demais não têm qualquer significado. Os dois primeiros têm se revezado no governo a intervalos regulares, sendo o “Liberal” aquele que apóia um dos outros dois, ou seja, passa a ser o fiel da balança). Os mandatos dos parlamentares é definido por determinado tempo máximo, de cinco anos na Grã Bretanha e de quatro nos Estados Unidos. A diferença entre os dois é que na Grã Bretanha, se o partido que estiver no poder sofrer uma derrota no parlamento, têm que ser convocadas eleições gerais, ou seja, todos os deputados têm que buscar um novo mandato em seus territórios. Não importa se o partido esteja no poder há apenas um ano, ou dois. Há que se votar novamente.
Nos EE.UU. os parlamentares (e o Chefe de Estado e do Governo) têm mandatos fixos de quatro anos. Não há a figura da “queda de um governo”; no máximo, o Presidente pode sofrer um processo de “impeachment” que, se aprovado pelo Congresso, implicará em sua deposição, sendo substituído pelo Vice-Presidente. Mas os deputados ficam com seus mandatos intactos até seu fim.
O Brasil tem uma “salada”, quer no que diz respeito ao sistema, como no tocante às eleições propriamente ditas e à representação.
Começa pela quantidade de partidos políticos. Duvido que qualquer parlamentar ou político saiba exatamente quantos e quais partidos temos e o que cada um representa e que diretriz cada um deles tem. Em seguida, no que concerne à representatividade dos eleitores (deputados) e a dos estados (senadores)..
Varias alterações foram sendo introduzidas ao longo dos anos, desfigurando completamente os dispositivos que estabeleciam a representação. A começar pela quantidade de parlamentares que diretamente representam os eleitores.
O princípio basilar de que um votante deve representar um voto, tem sido cada vez mais alterado. No sistema atual, em que cada estado tem um mínimo de oito deputados(anteriormente eram quatro, depois seis e agora oito) já se vê que o truísmo de um eleitor, um voto, não existe. A única regra que deveria existir é a de que nenhum estado pode deixar de estar representado, por não ter obtido o quociente eleitoral mínimo. O mínimo, mesmo sem quociente, seria de um. E, através do quociente eleitoral, haveria peso idêntico para os deputados de estados pequenos e os dos estados mais populosos(em termos de eleitores registrados, evidentemente).
No senado, onde seus membros representam seus estados, e não seus eleitores, o mínimo poderia ser de um senador por estado; mais comum seriam dois senadores por estado (sem suplentes !!). No Brasil, quando de uma das “eleições” no tempo dos militares, o General/Presidente Geisel nomeou mais um senador para cada Estado (imediatamente batizado de “senador biônico”). E, de acordo com a lógica brasileira, o sistema anterior não foi revogado; logo, atualmente, cada estado elege três senadores, ao invés dos dois que tínhamos.
Por que não adotamos esse sistema no Brasil ? Respondo: Por que nenhum, rigorosamente nenhum, político quer isso. Para nossos políticos, com as raras exceções que apenas provam a regra, a manutenção do “statu quo” é a situação ideal.
Como seus eleitores estão espalhados por todo o estado, os interesses passam a ser difusos, e os eleitores não têm como verificar se o parlamentar votou nos melhores interesses dele, eleitor.
Para isso também colaboram o vergonhoso “voto de liderança” e a pornográfica prática do voto simbólico.
Continuarei em um próximo artigo, abordando a abjeta propaganda política.
Nos dois países em que a democracia funciona muito bem há séculos (a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América) estão presentes esses requisitos; na Grã-Bretanha existem vários partidos, sendo dois predominantes – “Tory” e “Labour”, e mais o “Liberal”. Os demais não têm qualquer significado. Os dois primeiros têm se revezado no governo a intervalos regulares, sendo o “Liberal” aquele que apóia um dos outros dois, ou seja, passa a ser o fiel da balança). Os mandatos dos parlamentares é definido por determinado tempo máximo, de cinco anos na Grã Bretanha e de quatro nos Estados Unidos. A diferença entre os dois é que na Grã Bretanha, se o partido que estiver no poder sofrer uma derrota no parlamento, têm que ser convocadas eleições gerais, ou seja, todos os deputados têm que buscar um novo mandato em seus territórios. Não importa se o partido esteja no poder há apenas um ano, ou dois. Há que se votar novamente.
Nos EE.UU. os parlamentares (e o Chefe de Estado e do Governo) têm mandatos fixos de quatro anos. Não há a figura da “queda de um governo”; no máximo, o Presidente pode sofrer um processo de “impeachment” que, se aprovado pelo Congresso, implicará em sua deposição, sendo substituído pelo Vice-Presidente. Mas os deputados ficam com seus mandatos intactos até seu fim.
O Brasil tem uma “salada”, quer no que diz respeito ao sistema, como no tocante às eleições propriamente ditas e à representação.
Começa pela quantidade de partidos políticos. Duvido que qualquer parlamentar ou político saiba exatamente quantos e quais partidos temos e o que cada um representa e que diretriz cada um deles tem. Em seguida, no que concerne à representatividade dos eleitores (deputados) e a dos estados (senadores)..
Varias alterações foram sendo introduzidas ao longo dos anos, desfigurando completamente os dispositivos que estabeleciam a representação. A começar pela quantidade de parlamentares que diretamente representam os eleitores.
O princípio basilar de que um votante deve representar um voto, tem sido cada vez mais alterado. No sistema atual, em que cada estado tem um mínimo de oito deputados(anteriormente eram quatro, depois seis e agora oito) já se vê que o truísmo de um eleitor, um voto, não existe. A única regra que deveria existir é a de que nenhum estado pode deixar de estar representado, por não ter obtido o quociente eleitoral mínimo. O mínimo, mesmo sem quociente, seria de um. E, através do quociente eleitoral, haveria peso idêntico para os deputados de estados pequenos e os dos estados mais populosos(em termos de eleitores registrados, evidentemente).
No senado, onde seus membros representam seus estados, e não seus eleitores, o mínimo poderia ser de um senador por estado; mais comum seriam dois senadores por estado (sem suplentes !!). No Brasil, quando de uma das “eleições” no tempo dos militares, o General/Presidente Geisel nomeou mais um senador para cada Estado (imediatamente batizado de “senador biônico”). E, de acordo com a lógica brasileira, o sistema anterior não foi revogado; logo, atualmente, cada estado elege três senadores, ao invés dos dois que tínhamos.
Por que não adotamos esse sistema no Brasil ? Respondo: Por que nenhum, rigorosamente nenhum, político quer isso. Para nossos políticos, com as raras exceções que apenas provam a regra, a manutenção do “statu quo” é a situação ideal.
Como seus eleitores estão espalhados por todo o estado, os interesses passam a ser difusos, e os eleitores não têm como verificar se o parlamentar votou nos melhores interesses dele, eleitor.
Para isso também colaboram o vergonhoso “voto de liderança” e a pornográfica prática do voto simbólico.
Continuarei em um próximo artigo, abordando a abjeta propaganda política.
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