É uma besteira atrás da outra

Por Giulio Sanmartini

No Nordeste, quando uma pessoa fala muitas besteiras, diz-se que em criança caiu da rede e bateu com a cabeça, como em Gênova, onde nasceu o ministro Guido Mantega, não se usa rede, certamente, quando criança, escondido, comeu cocô. (leia a matéria abaixo do Estado de SP)

O governo federal vai mesmo pôr o carro adiante dos bois e formar um fundo soberano, embora faltem as condições de segurança para um empreendimento desse tipo. O Fundo Soberano do Brasil (FSB) terá, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cinco objetivos, não muito claros nem facilmente justificáveis. O primeiro deles será ''apoiar projetos de interesse estratégico do País'', ainda não explicados de forma satisfatória. Já houve menções muito vagas a projetos na África e na América do Sul, mais vinculados, aparentemente, a metas diplomáticas e geopolíticas do que a interesses econômicos bem definidos.

Mas, antes mesmo de um exame das finalidades do fundo, há motivos para dúvidas e receios quando se examinam as condições apontadas pelo ministro como favoráveis à sua constituição. O primeiro grupo de fatores inclui: dívida externa líquida negativa em US$ 15 bilhões; perspectivas de reservas petrolíferas; e forte ingresso de recursos externos.
Para começar, a dívida externa líquida só é negativa em termos abstratos, porque a dívida real não foi paga. É proporcionalmente pequena e deixou de constituir uma grande preocupação, mas não foi eliminada. Se os compromissos não forem liquidados e o nível de reservas baixar, a situação mudará. A referência às ''perspectivas'' de reservas petrolíferas, por sua vez, não vale uma discussão. Grandes produtores de petróleo têm fundos soberanos, mas nenhum governo constituiu um fundo desse tipo baseado em expectativas de depósitos ainda não mensurados. Quanto ao fluxo de recursos externos, pode facilmente minguar ou inverter-se.
O ministro menciona, em seguida, uma ''política fiscal consistente'', com resultado nominal superavitário. Mas o superávit nominal só ocorreu no primeiro trimestre e o resultado previsto para o ano é um buraco nas contas públicas, pois só uma parte dos juros será paga.
O terceiro ponto favorável, segundo Mantega, é o mais concreto: o País acaba de ganhar o primeiro grau de investimento, atribuído pela agência Standard & Poor''s (S&P). Mas a classificação pode mudar, para melhor ou para pior. E o quadro fiscal, com uma relação ainda alta entre a dívida pública e o PIB, é a principal fraqueza brasileira, segundo os analistas da S&P e de outras agências de classificação.
Em vez de cuidar desse ponto fraco, o governo vai aproveitar a situação econômica favorável para criar um instrumento de utilidade muito duvidosa e potencialmente muito custoso.
Para alimentar o FSB, o Tesouro deverá comprar dólares. Para isso terá de se endividar, lançando títulos no mercado. Um segundo canal de financiamento será constituído pelo Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). Este segundo fundo, subordinado ao primeiro, terá recursos formados com o ''excedente do superávit primário'' - uma noção um tanto rebarbativa. O superávit primário é o dinheiro posto de lado para o pagamento de juros. Programou-se para este ano um resultado primário equivalente a 3,8% do PIB. O governo central deverá contribuir com 2,2%, ficando o resto a cargo de Estados, municípios e empresas estatais.
Se a arrecadação continuar a crescer, o governo poderá superar a meta fixada para o superávit primário. Daí virá o tal ''excedente''. Mas só haveria sobra fiscal, de fato, se o dinheiro disponível fosse mais que suficiente para pagar todos os compromissos financeiros do exercício. Nesse caso, haveria superávit nominal e o governo disporia, realmente, de um excedente financeiro para aplicar. O ''excedente do superávit primário'' não é propriamente um excedente, assim como o superávit primário não é de fato um superávit fiscal.
O dinheiro recolhido pelo FFIE servirá para aplicação em projetos e para formação de uma reserva anticíclica, acumulada em tempos de prosperidade e gasta em fases de vacas magras. A idéia é em princípio interessante e já foi adotada no Chile. Mas o governo chileno tem sido de fato superavitário. Quanto aos objetivos do FSB, são muito discutíveis. Para que apoiar a internacionalização de empresas brasileiras, se os grupos capazes de investir no exterior já têm bom acesso a financiamento internacional? E quais serão os critérios - é preciso insistir - para definir os tais ''objetivos estratégicos''? Estratégicos para o quê e para quem?

(*) Foto: Guido Mantega de costas para a realidade.