26 de fev. de 2007

IGNORÂNCIA EXPLICA

Por Ralph J. Hofmann

Estamos ante a possibilidade, no dizer de uns a probabilidade de serem descartados os crimes de improbidade de agentes políticos. O STJ de uma restauraria a honestidade de centenas, talvez milhares de brasileiros que avançaram nos recursos do contribuinte. O único detalhe é que esses cidadãos gozavam da confiança de seus milhares de eleitores. E traíram cada um deles.
Não resta outra conclusão. Se os crimes de improbidade administrativa desses senhores virarem pó, o governo também deve desistir dos processos de cobrança contra os devedores do IR, do IPI, do INSS. Eles também são filhos de Deus, suas famílias e seus empregados também passam necessidade, e, no caso de parlamentares, não tem praticamente todas as suas necessidades essenciais asseguradas por ajudas de custo.
Nada mais justo que esses débitos sejam varridos para uma fornalha e queimados. Com uma vantagem peculiar. Sem os débitos essas empresas estariam novamente qualificadas para crescer, já que não raro seus problemas se originam de alterações nas regras do jogo ocasionalmente praticadas pelos governos quando cheiram mais um dinheiro para manter seus apaniguados tranqüilos.

Evidentemente isto é radical demais, é apelar para a ignorância. Mas a ignorância, no caso do supremo e dos crimes de improbidade pode até explicar, mas não justifica nada. Se estacionamos nosso carro num lugar proibido, mesmo que a placa de proibido estacionar esteja oculta por galhos de árvores, a ignorância alegada não nos poupará de receber uma multa do guarda. Ele parte do princípio que deveríamos ter procurado a placa.
No caso do Supremo, aqui estariam, segundo imaginamos, alguns cidadãos no topo de sua profissão. Entendem de leis mais que seus pares, não podem ser despedidos, sempre terão pensões polpudas, não precisam de mais nada na vida, ao menos em termos de cargo e salário. Poderão talvez ter problemas na esfera de sua vida particular.
Caso tenham se dedicado de fato à sua profissão terão se debruçado sobre “O Espírito das Leis” de Montesquieu, e muitos dos pensadores que o sucederem. Não tenhamos dúvida, sabem o objetivo de ter leis. O neologismo “isonomia” para eles está representado por uma figura cega com uma balança.
Mas o que tem se passado neste país é que ao galgar altas posições, muitos dentre eles passam a se considerar parte de uma elite, um clube secreto. Lá se vai a juventude do magistrado que possivelmente nem freqüentava o clube da cidade para não formar amizades inconvenientes. Agora ele se sente parte do clube do poder. O almejado BMW mais o Land-Rover da família estão na garagem, o carro do tribunal, com motorista o leva e traz. Está isolado do cheiro da ignara plebe. Talvez deseje fazer que nem os juízes do século XVIII em Londres. Fazer com que o meirinho coloque um pote com alfazema na sua mesa para não sentir o olor da plebe que impregna os autos.
Pode até ser que esses comentários sobre a eliminação pura e simples dos processos de improbidade sejam nosso pessimismo aflorando, dado tudo que já se passou. Mas até agora, o que temos visto?
Os doutos senhores apelam para a ignorância. E a ignara plebe não entende mais nada.

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