Por Giulio Sanmartini
O que poderia parecer a expiação de um “pecado”, tornou-se uma forma de manter a impunidade. Falo sobre as renuncias a cargos eletivos para “preservação dos direitos políticos”, isto é evitar as cassações que tornariam automaticamente os penalizados inelegiveis por 8 anos.
Nos últimos 15 anos existem três exemplos dessa legal, mas moralmente inaceitável chicana. A primeira vem de 29 de dezembro de 1992, quando o então presidente da República Fernando Collor de Mello, 20 minutos depois do Senado instalar sessão para julgá-lo por corrupção passiva, renunciou ao cargo. No dia seguinte, quando Itamar Franco já exercia a presidência, o Senado por 76 votos a favor e 3 contra considerou Collor culpado impedindo-o de exercer função pública por 8 anos. Todavia, dois anos depois (12 de dezembro de 1994) o Supremo Tribunal Federal o absolveu da acusação de corrupção passiva, mesmo existindo provas de que Fernando Collor recebeu, em sua conta bancária, depósitos feitos por "fantasmas'', além de outras vantagens, como a reforma da casa da Dinda, um automóvel Fiat, coisas que, como é mais do que óbvio, não lhe teriam sido dadas se ele não fosse o residente da República. Collor depois de ter sofrido um revés eleitoral como candidato ao governo de Alagoas em 2002, este anos os cidadãos de bem tiveram o constrangimento de vê-lo voltar com um sorriso cínico ao Senado Federal eleito pelo PRTB-AL.
Outro fato foi o acontecido com o poderoso senador Antonio Carlos Magalhães - ACM (DEM-BA) e o colega José Roberto Arruda (DEM-DF), que em 2001 renunciaram ao mandato, pois eram acusados da quebra de sigilo do painel eletrônico de votação no Senado, quando do processo de cassação de Luiz Estevão.
No ano seguinte ACM voltou ao senado e Arruda foi para a Câmara dos Deputados ambos levados pelas urnas. Hoje Arruda é governador do Distrito Federal eleito em 2006.
E finalmente em abril de 2002 a renuncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de corrupção no mesmo ano foi eleito deputado federal e reeleito em 2006.
Portanto as renuncias representaram um tipo de férias mais ou menos forçadas
Essa pútrida alquimia repetiu-se agora com a renuncia do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), pois sem a esquizofrenia do colega Renan Calheiros (PMDB-AL) entendeu logo que não havia como defender-se da suspeição de ter participado de um rateio de R$ 2,2 milhões obtidos por meio de corrupção e ontem renunciou ao mandato. De seus dois suplentes, o primeiro Gim Argello é suspeito de negociatas e o segundo Marcos de Almeida Castro é um reconhecido lobista. Todavia corre a voz que Roriz pensa em um solução ainda mais macabra. Seus dois suplentes renunciariam teriam que ser feitas novas eleições na Capital Federal teria, onde o sinistro Joaquim Roriz se apresentaria como o candidato vítima de uma enorme injustiça.
Será que o Brasil resistirá a mais essa bofetada?
FAZ-SE NECESSÁRIO REAGIR
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