Todo mundo só fala na CPMF, mas na PEC tem, também, a DRU. A não aprovação do projeto de emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011 acaba, também, com a Desvinculação de Receitas da União.
Isso representa, segundo o governo, um prejuízo de R$ 130 bilhões, que é a soma dos R$ 40 bi da CPMF com os R$ 90 bilhões, que representa os 20% que o governo pode remanejar com a DRU.
Apesar da discussão em torno da CPMF, o que tira o sono de Lula é a possibilidade de não poder remanejar essa dinheirama da receita da União para outras rubricas do Orçamento.
Com a extinção da DRU, o governo fica sem margem para manobras. Será obrigado a executar esses R$ 90 bilhões nas rubricas de origem. Coisa que qualquer governo detesta, pois fica engessado ao orçamento anual, terá que executá-lo como aprovado pelo Congresso Nacional.
Segundo o governo, 58% dos recursos remanejados através da DRU são investidos em obras de infra-estrutura, no programa Bolsa Família e no superávit primário.
Sem a DRU, os recursos vinculados teriam que ser utilizados nas rubricas de origem, o que beneficiaria a educação e a saúde, os dois setores mais sacrificados com a DRU.
O governo tratou a DRU nos bastidores, pois às claras daria mais munição para a oposição, haja vista, que são recursos da educação e saúde que são desviados para pagar parte dos vencimentos dos servidores públicos e tocar obras, hoje incluídas no PAC.
O exemplo mais palpável está na proposta do OGU de 2008. É que lá está escrito que R$ 34 bilhões da DRU servirão para pagar a folha de pagamento de ministérios que não contam com despesas obrigatórias.
O governo juntou a CPMF e a DRU em uma mesma PEC para dar um golpe de mestre.
Foi atropelado pela própria base desalinhada, que usou a DRU para votar pela aprovação da emenda. Os senadores do PDT usaram esse truque para votar a favor da PEC 89/07.
Se o governo não aprovar a PEC da CPMF e da DRU será obrigado a refazer o OGU, com conseqüências imprevisíveis, principalmente porque 2008 é um ano eleitoral.
O fim da CPMF e da DRU é um presságio agourento para o governo, que terá que apertar o cinto, enxugar a máquina e rever todos os investimentos do PAC.
Um imbróglio de proporções gigantescas, muito pior que o mensalão, sanguessugas, aloprados e etc. e tal.
Por isso, o governo ofereceu aos tucanos, como última alternativa, a proposta de reverter toda a arrecadação da CPMF para a saúde. É melhor perder R$ 40 bilhões, do que R$ 130 bilhões. Antes perde os anéis que o dedo.
Os tucanos não toparam, mas como irmãos siameses do PT, propuseram votar separadamente a CPMF, desmembrando a DRU, através de emenda que acabaria com a esperteza do governo de votar as duas em uma mesma PEC.
Se isso acontecer, Lula salvou o dedo.
Sem a DRU, os recursos vinculados teriam que ser utilizados nas rubricas de origem, o que beneficiaria a educação e a saúde, os dois setores mais sacrificados com a DRU.
O governo tratou a DRU nos bastidores, pois às claras daria mais munição para a oposição, haja vista, que são recursos da educação e saúde que são desviados para pagar parte dos vencimentos dos servidores públicos e tocar obras, hoje incluídas no PAC.
O exemplo mais palpável está na proposta do OGU de 2008. É que lá está escrito que R$ 34 bilhões da DRU servirão para pagar a folha de pagamento de ministérios que não contam com despesas obrigatórias.
O governo juntou a CPMF e a DRU em uma mesma PEC para dar um golpe de mestre.
Foi atropelado pela própria base desalinhada, que usou a DRU para votar pela aprovação da emenda. Os senadores do PDT usaram esse truque para votar a favor da PEC 89/07.
Se o governo não aprovar a PEC da CPMF e da DRU será obrigado a refazer o OGU, com conseqüências imprevisíveis, principalmente porque 2008 é um ano eleitoral.
O fim da CPMF e da DRU é um presságio agourento para o governo, que terá que apertar o cinto, enxugar a máquina e rever todos os investimentos do PAC.
Um imbróglio de proporções gigantescas, muito pior que o mensalão, sanguessugas, aloprados e etc. e tal.
Por isso, o governo ofereceu aos tucanos, como última alternativa, a proposta de reverter toda a arrecadação da CPMF para a saúde. É melhor perder R$ 40 bilhões, do que R$ 130 bilhões. Antes perde os anéis que o dedo.
Os tucanos não toparam, mas como irmãos siameses do PT, propuseram votar separadamente a CPMF, desmembrando a DRU, através de emenda que acabaria com a esperteza do governo de votar as duas em uma mesma PEC.
Se isso acontecer, Lula salvou o dedo.
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