O desembargador José Silvério Gomes (foto), presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MT, em entrevista ao jornalista Téo Meneses (jornal A Gazeta):- Qual a prioridade do TRE neste ano?
- Julgar os infiéis e cumprir o calendário das eleições municipais.
O TRE já distribuiu os 476 processos envolvendo políticos que deixaram após o dia 27 de março os partidos pelos quais foram eleitos. (Veja a entrevista abaixo, em “Leia mais”)
Téo Meneses - Qual a expectativa do TRE para o julgamento dos infiéis?
José Silvério Gomes -Os processos que chegaram já foram distribuídos entre os relatores. Vai depender deles pedirem pauta para ser marcado o início dos julgamentos. Temos o prazo de 60 dias para julgar, mas isso depende de cada relator.
Téo Meneses - Qual a sua opinião sobre a fidelidade partidária?
José Silvério - Sou a favor. Acredito que os partidos políticos têm que ter força. Os candidatos se elegem e depois abandonam as legendas como se fossem donos dos mandatos. Isso não pode acontecer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve esse entendimento por inércia do Congresso Nacional, o que acabou fazendo com que o Tribunal Superior legislasse no lugar dos parlamentares.
Téo Meneses - Essas medidas farão com que tenhamos candidatos mais compromissados com o interesse público?
José Silvério - Acredito que sim. As pessoas mudam de partido sabe-se lá por qual motivo. Isso não é interessante para o partido, para os eleitores e para ninguém. Tem que acabar.
Téo Meneses - Qual a prioridade do TRE neste ano?
José Silvério - Julgar os infiéis e cumprir o calendário das eleições municipais.
Téo Meneses - Os deputados Chica Nunes e Pedro Henry foram cassados, mas continuam exercendo os mandatos. Qual a sua opinião sobre isso?
José Silvério - É um direito deles. Toda decisão cabe recurso e cada recurso tem o seu efeito. Como eles obtiveram recurso com efeito suspensivo no TSE, eles têm sim direito. Isso é parte do processo democrático.
Téo Meneses - Mas eles foram cassados com base na lei 9.840, que prevê rito sumário. Mesmo assim, eles permanecem nos cargos. Isso não é ruim para o momento, que muitas pessoas classificam como histórico?
José Silvério - Houve denúncia, processo e após apuração tivemos a cassação. Para mim, não sei se foi um momento histórico. Foram os processo que chegaram ao pleno e nós votamos. Se cassamos é porque houve provas e assim continuará sendo.
Um comentário:
A resposta traduz um "deboche" da autoridade, pois o juiz deve olhar o fato, que o diga O_Magu, jamais pessoas (fez o seu comercial - como brincava um personagem da Escolinha do "Chico" e com mais figuras eruditas do que os integrantes dos Poderes oficiais da terrinha). Seria correto: cuidar dos casos de infidelidade (o segmento incumbido pouco zela pelos pressupostos da liberdade do voto e igualdade de todos participarem do processo dos futuros eleitos e indicadores de cargos em suas respectivas capitanias). Ora, a Toga que sempre dorme na raiz dos males nacionais, cuidar da refrega eleitoral (profundamente corrompida - publicamente e diariamente escancarada - pelo dinheiro e verbas e a Senhora dos Olhos Vendados nada faz em grau preventivo) representa um mero atributo dos membros da especializada eleitoral. Especializada? O Brasil vive de piadas.
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