5 de mar. de 2008

Carona nas medidas provisórias

Ao mesmo tempo em que criticam o excesso de medidas provisórias (MPs), deputados e senadores usam freqüentemente a tramitação dessas leis como "carona" para aprovar propostas de seu interesse.
É o caso da Medida Provisória 296, que aumenta os poderes da Eletrobrás para permitir que a estatal volte a ser majoritária em consórcios com empresas privadas para a execução de investimentos em energia elétrica. Esse dispositivo foi incorporado na Câmara à MP que trata de certificados financeiros do Tesouro Nacional.
A inclusão dessa novidade, que não tem relevância nem urgência exigidas pela Constituição, atendeu a pedido do Ministério de Minas e Energia e foi acatada pelo então relator, deputado Eduardo Cunha (foto - PMDB-RJ), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
No ano passado, Cunha liderou as pressões da bancada fluminense em favor da nomeação de Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas. O novo texto dá à Eletrobrás e suas subsidiárias (Furnas, Eletronorte, Chesf, Eletrosul) o direito de serem controladoras em consórcios que venham a formar com empresas privadas para disputar projetos de geração ou transmissão de energia. (leia mais)

Um comentário:

Anônimo disse...

Sei não o que pensar. Quando penso que o Banespa virou o Santander, com esse lobista em Brasilia fazendo desse país um país de banqueiros... mas quando penso no tal do BNDES que esta em todas e, subrepticiamente, financia tudo...