Desde o final de 2007 que esta coluna vem denunciando irregularidades contratuais entre a prefeitura de Cuiabá e a empresa Qualix Ambiental, maior doadora da campanha do atual prefeito. No dia 21 de fevereiro esta coluna publicou um documento onde mostra que a prestadora de serviços, Qualix (antiga Enterpa), já prestou serviços à Prefeitura de Cuiabá e teve seu contrato rescindido, unilateralmente, por não prestar serviços de qualidade e muito menos atender às intimações administrativas (conforme pode ser lido aqui e aqui).Dentre as coisas que o vereador Vuolo disse está uma informação, extra-oficial, de que estudos realizados pela UFMT comprovam que o aterro sanitário já comprometeu o lençol freático. As imagens ao lado foram cedidas pelo próprio vereador e fazem parte dos documentos da comissão de investigação (clique na imagem para ampliá-la).
ENTREVISTA: Francisco Vuolo fala sobre a CPI do Lixo
Por Adriana Vandoni
O que impulsionou a instalação da CPI do lixo?
Francisco Vuolo: O número de reclamação de irregularidade na coleta, feita pela comunidade, desde o ano passado. Foi então que começamos a verificar essa questão somente da regularidade da coleta. Depois surgiu a denúncia do aterro sanitário que não estaria sendo administrado de forma correta. Pedimos à prefeitura alguns documentos e esclarecimentos. A prefeitura não respondeu. Fomos então verificar a situação do aterro in loco, registramos imagens e apresentamos a todos os vereadores em uma audiência pública. A prefeitura sequer enviou um representante.
A base aliada não se pronunciou?
Francisco Vuolo: Nenhum vereador se pronunciou.
E a licitação que estava marcada para o começo do ano?
Francisco Vuolo: O juiz João Ferreira Filho suspendeu por indícios de irregularidade.
E essas irregularidades apontadas pelo juiz serviram de base para a CPI?
Francisco Vuolo: A CPI tem 3 ponto. 1º - Apurar os procedimentos licitatórios que estão cheios de irregularidades. Desde 2005 não se faz licitação para contratação de empresa de coleta de lixo. A prefeitura vem apenas prorrogando o contrato com essa empresa. 2º - As responsabilidades da empresa quanto a regularidade no serviço de coleta do lixo. 3º - Verificar a situação do aterro sanitário.
Pesou na criação da CPI o fato de a empresa ser a maior doadora da campanha do prefeito Wilson Santos?
Francisco Vuolo: eu não sabia que empresa era doadora da campanha do prefeito. Queremos nos ater ao aspecto da responsabilidade.
A CPI está tendo apoio de outras instituições?
Francisco Vuolo: Sim, já estivemos com o TCE, com a OAB, o MPE e vamos nos encontrar esta semana com o reitor da UFMT. Inclusive existe, essa é uma informação extra-oficial, de que o aterro sanitário já comprometeu o lençol freático.
Dos documentos solicitados à prefeitura, algum já foi entregue?
Francisco Vuolo: Não. Ontem (15) nós entramos com uma medida judicial, mas acabei de ser informado que no começo desta tarde (dia 16) chegou uma Kombi na Câmara com os
documentos.Existe a possibilidade de a CPI convocar o ex-prefeito Roberto França e o atual?
Francisco Vuolo: Primeiro vamos fazer a análise dos documentos. A CPI mantém a prerrogativa legal de convidar o prefeito caso haja necessidade. O prefeito se colocou à disposição para responder sobre a gestão de resíduos, mas caso haja necessidade, vamos questionar sobre os contratos.
E quanto ao fato de o contrato com a empresa Qualix ter sido feito em caráter emergencial e esse contrato vencer já no período eleitoral?
Francisco Vuolo: Veja, se existe uma empresa que não está cumprindo com suas obrigações, não se justifica a prorrogação de seu contrato. A CPI tem enfoque no resultado. Vamos apontar elementos que comprovem ou não as irregularidades.
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