Após obter decisão liminar suspendendo a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, o Estado de Roraima prepara a Ação Cível Originária (Ação Principal) para dar entrada junto ao STF. A expectativa do procurador-geral Luciano Queiroz (foto) é que o Supremo dará guarida ao pleito da sociedade roraimense.Na próxima quarta-feira, 07, o governador Anchieta Júnior (PSDB) e o procurador-geral vão protocolizar a ação, dois dias antes de expirar o prazo dado pelo STF. Conforme Luciano Queiroz, em resumo a proposta demonstra e faz prova cabal das nulidades do procedimento administrativo que culminou com a identificação, demarcação e homologação da Raposa Serra do Sol.
“As nulidades são várias. Uma é o laudo antropológico produzido pela Funai que sustenta a demarcação, e tamanha é sua inconsistência que foi posto sob suspeita pela comissão de peritos nomeada pela Justiça Federal de Primeira Instância. O Estado vai se utilizar desse estudo porque mostra de forma clara e convincente que o laudo da Funai é imprestável”, disse Luciano Queiroz.
Fonte: Folha de Boa Vista
2 comentários:
Alô, Adriana.
Tentei resistir, mas não pude.
Pelo visto, de 2003 para cá, na era pós-duende, não é só o laudo da funai que é imprestável...
Esse governo é virulento. tem o poder de destruir todos os orgão federais ou grande maioria deles e aind por cima presenteia às entidades internacionais com um pedaço da Amazonia. Gen Heleno!!!! Socorrrrrrroooooooo!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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