Custa-me acreditar que o nosso Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Faiad, vá se candidatar a qualquer cargo eletivo, em plena gestão na Seccional Mato-grossense. É que o cabedal de prestígio amealhado, mormente na cidade de Cuiabá, deve-se à notável atuação profissional de Faiad e, mais especificamente, suas posturas combativas numa instituição de ampla representatividade popular como a OAB.
Como Faiad foi responsável por ações inovadoras em prol dos advogados, citando o Tribunal de Prerrogativas e teve a coragem de romper com a adulação judicial naquele memorável artigo em que se despede de um magistrado federal, acabamos por nos aproximar e, por certo, nutrir por ele respeito e admiração. Despedindo-se de um, Faiad abraçou e foi bem-vindo por muitos, marcadamente criminalistas que, até então, sofriam desgaste e careciam de amparo institucional. Outro argumento de vanguarda em prol da Ordem é o apoio institucional ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Juntos, rivalizaram em empenho até mesmo com o do próprio Ministério Público Eleitoral, não deixando nada a desejar. Ou seja, essa gestão fez da Ordem dos Advogados um reduto de fiscalização de políticas públicas e combate à corrupção.
Enfim, o ensaio não é para cantar em prosa e verso as virtudes de Faiad, até porque foi reconduzido à Presidência da OAB, pela vontade da maioria dos advogados mato-grossenses, contando com o meu voto e apoio público e publicado nos meios de comunicação. A finalidade da retrospectiva é mostrar perplexidade e incredulidade quanto ao afastamento de Faiad do cargo, com objetivo de concorrer a cargo eletivo.
De um lado, perdemos nós advogados que empenhamos apoio ao candidato visando uma nova gestão, uma nova oportunidade para tornar a classe profissional ainda mais forte e, de outro, perde a sociedade que não terá um combatente fiscal da moralidade administrativa. Ou seja, embora haja sucessores, foi em Faiad que empenhamos confiança. Ora, do contrário, havendo interesse político-partidário, jamais deveria ter pleiteado um novo mandato à frente dos advogados, até porque o primeiro já seria mais que suficiente para contar com o nosso apoio político.
Ademais, enquanto Presidente da OAB, Faiad tomou posturas que podem vir a ser incompatíveis com o próprio cargo almejado, já que dificilmente a entidade dará apoio para representar por irregularidades eleitorais contra o próprio Presidente licenciado, vindo este a integrar uma chapa partidária. Noutras palavras – o voto, a confiança, a credibilidade mantém-se, o problema é a questão de postura institucional. Aliás, Mato Grosso está se notabilizando pela distorção republicana: primeiro, foi a dos promotores enquanto Secretários de Estado; depois, veio o Secretário e Finanças, tornando-se Conselheiro de Contas e, finalmente, estão sendo seduzido pelo poder um dos maiores fiscais da corrupção eleitoral, onde a OAB daria exemplo social de fidelidade ao mandato, repudiando a dança das cadeiras.
Atualmente, com muito orgulho, integro a Comissão de Direito Penal e o Tribunal de Prerrogativas da OAB. São duas comissões brilhantes. Uma dirigida pelo colega e amigo Ulisses Rabaneda e outra, pelo renomado Mananciel Fonseca. Dois advogados que ativamente contribuíram para a credibilidade profissional advocatícia, no seio de conflitos e de resistência. Acredito mesmo que a Ordem é, institucionalmente, melhor hoje do que há anos atrás, conseguindo dar respostas contundentes e rápidas contra abusos em desfavor da advocacia. Isso se deve ao mérito de Faiad e de toda sua equipe. No entanto, face ao cortejo partidário ao nosso Presidente Faiad, comunico que oficiei à Ordem dos Advogados, afastando-me definitivamente do cargo. Achei por bem afastar-me de instituição que não pode perder a sua independência e não pode fazer dela mesma um trampolim político. Não é possível fortalecer o trabalho institucional da OAB para ter o Presidente, ápice de nossa representatividade classista, candidato do partido que for. É, no mínimo, decepcionante.
Tenho absoluta convicção de que a Ordem não se prestará à manipulações político-partidárias. Aliás, à diretoria já está vedado concorrer aos cargos judiciários, por óbvia incompatibilidade ética. E assim, embora vigente a mais ampla liberdade, é na OAB que a sociedade mira uma reserva moral. Moral cujo conceito é maior que qualquer código, que qualquer lei, que qualquer julgado. Moral que proíbe o que não se proíbe na norma. A coerência, a independência, a ética, ao contrário da lei, medem-se no quotidiano e não num fato isolado trazido a lume por um processo. Por todas essas razões, finalizo como comecei. Custa-me acreditar: não será verdade.
De um lado, perdemos nós advogados que empenhamos apoio ao candidato visando uma nova gestão, uma nova oportunidade para tornar a classe profissional ainda mais forte e, de outro, perde a sociedade que não terá um combatente fiscal da moralidade administrativa. Ou seja, embora haja sucessores, foi em Faiad que empenhamos confiança. Ora, do contrário, havendo interesse político-partidário, jamais deveria ter pleiteado um novo mandato à frente dos advogados, até porque o primeiro já seria mais que suficiente para contar com o nosso apoio político.
Ademais, enquanto Presidente da OAB, Faiad tomou posturas que podem vir a ser incompatíveis com o próprio cargo almejado, já que dificilmente a entidade dará apoio para representar por irregularidades eleitorais contra o próprio Presidente licenciado, vindo este a integrar uma chapa partidária. Noutras palavras – o voto, a confiança, a credibilidade mantém-se, o problema é a questão de postura institucional. Aliás, Mato Grosso está se notabilizando pela distorção republicana: primeiro, foi a dos promotores enquanto Secretários de Estado; depois, veio o Secretário e Finanças, tornando-se Conselheiro de Contas e, finalmente, estão sendo seduzido pelo poder um dos maiores fiscais da corrupção eleitoral, onde a OAB daria exemplo social de fidelidade ao mandato, repudiando a dança das cadeiras.
Atualmente, com muito orgulho, integro a Comissão de Direito Penal e o Tribunal de Prerrogativas da OAB. São duas comissões brilhantes. Uma dirigida pelo colega e amigo Ulisses Rabaneda e outra, pelo renomado Mananciel Fonseca. Dois advogados que ativamente contribuíram para a credibilidade profissional advocatícia, no seio de conflitos e de resistência. Acredito mesmo que a Ordem é, institucionalmente, melhor hoje do que há anos atrás, conseguindo dar respostas contundentes e rápidas contra abusos em desfavor da advocacia. Isso se deve ao mérito de Faiad e de toda sua equipe. No entanto, face ao cortejo partidário ao nosso Presidente Faiad, comunico que oficiei à Ordem dos Advogados, afastando-me definitivamente do cargo. Achei por bem afastar-me de instituição que não pode perder a sua independência e não pode fazer dela mesma um trampolim político. Não é possível fortalecer o trabalho institucional da OAB para ter o Presidente, ápice de nossa representatividade classista, candidato do partido que for. É, no mínimo, decepcionante.
Tenho absoluta convicção de que a Ordem não se prestará à manipulações político-partidárias. Aliás, à diretoria já está vedado concorrer aos cargos judiciários, por óbvia incompatibilidade ética. E assim, embora vigente a mais ampla liberdade, é na OAB que a sociedade mira uma reserva moral. Moral cujo conceito é maior que qualquer código, que qualquer lei, que qualquer julgado. Moral que proíbe o que não se proíbe na norma. A coerência, a independência, a ética, ao contrário da lei, medem-se no quotidiano e não num fato isolado trazido a lume por um processo. Por todas essas razões, finalizo como comecei. Custa-me acreditar: não será verdade.
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