9 de mar de 2011

Falta de seriedade

Peter Wilm Rosenfeld
O título acima abrange o governo que findou há pouco e o novo que se instalou.

O Sr da Silva, durante seus longos, muito longos oito anos de mandato, foi um permanente prestidigitador, falseando com a verdade com relação a tudo e a todos.

A situação dos serviços básicos no Brasil é caótica. Não afirmo que ao se iniciar os tristes oito anos de mandato de seu governo tudo fosse perfeito. Longe de mim dizer tal coisa.

Mas sim, o que digo e afirmo é que todos, repito e enfatizo, todos os serviços pioraram de maneira dramática, a saber:
- SAÚDE – As filas do INSS aumentaram e o atendimento nos postos de saúde e hospitais piorou de forma vergonhosa. Graças aos noticiários na televisão, fomos diariamente confrontados com imagens tristes, deprimentes, de pessoas esperando atendimento deitadas em colchonetes em corredores de hospitais ou sentados em cadeiras incômodas.

Aliás, “deitados” não é o temo correto; “amontoados”, deveria ter dito.

É evidente que o Sr. da Silva e os seus, bem como todos os ministros, secretários e equiparados, ao menor sintoma de um simples resfriado eram levados ao Incor ou a um hospital de primeiríssima classe para serem atendidos e, se necessário internados, às expensas da viúva !

O ministro que respondia pela Secretaria de Direitos Humanos andava aonde, nessas ocasiões ?(resposta ao final...).

- TRANSPORTE – Apesar de ser uma área de fundamental importância para o Brasil, grande produtor e exportador de grãos, nada foi feito para melhorar a situação de nossas estradas (e, no caso, também portos). No presente ano viram-se, mais uma vez, filas quilométricas de caminhões aguardando para descarregarem suas cargas nos principais portos do País.

Isso quando conseguiam chegar às imediações da área portuária, porque havia e continua havendo estradas que, com chuva, se transformam em um lamaçal indescritível, retendo os veículos por períodos às vezes longos.

Nos portos a situação é igualmente dramática. Daí serem os caminhões obrigados a esperar dias, por vezes mais de uma semana, para serem descarregados. E nada foi feito para incentivar o uso do transporte marítimo, considerando nossos muitos quilômetros de costa.

O que foi feito em ferrovias nem merece ser citado, pois se aproxima do zero, com uma exceção: já foi gasto muito dinheiro com o plano de construir uma linha de alta velocidade (trem-bala) entre Campinas/S. Paulo/Rio de Janeiro, absurdo dos absurdos.

E nos aeroportos virtualmente nada foi feito. Há problemas sérios em quase todos. A Infraero sempre foi um antro de corrupção e de incompetência (não sei dizer qual dos dois vem primeiro...)

- ENSINO (EDUCAÇÃO) – Se a situação não fosse tão séria e deprimente como o é, diria que serviu de “campo de provas” para algumas experiências absolutamente tolas e primárias.

Repetindo o óbvio que é mais do que conhecido, o Brasil é um País imenso, com distâncias enormes em tudo. Inclusive no grau de instrução de seu povo, sem falar em todos os regionalismos, que aflora inclusive na maneira de falar.

Querer instituir um sistema único de ensino e de exames de suficiência é, ainda, uma tolice rematada. Os exames vestibulares aplicados Estado a Estado serviam muito bem a seus propósitos. Para que mudar o que estava funcionando bastante bem (não há, nem pode haver perfeição, nesses casos).

E mais, há que lembrar que ainda somos, pelo menos oficialmente, uma REPÚBLICA FEDERATIVA; como tal, cabe a cada Estado Federado estabelecer suas normas e seus quesitos nesses assuntos.

De mais a mais, está provado que ainda estamos longe de ter competência para um empreendimento da envergadura de um exame vestibular único de âmbito nacional.

O País tem que se preocupar, e tratar de melhorar, todo o ensino, desde o primário. Mas nisso não há qualquer preocupação por parte de nossas autoridades, principalmente as municipais e estaduais.

As mais de cem universidades apregoadas pelo Sr. da Silva foram criadas no papel. E o resto, não virá ?

PREVIDÊNCIA – Essa é outra área extremamente delicada, que tende a ficar mais grave à medida em que os anos avançam. Até há não muito tempo, dizia-se que o Brasil era um País de jovens que, com seu trabalho e seus salários, seriam uma garantia de que a Previdência sempre teria recursos para remunerar os aposentados.

Nem se falava em cálculo atuarial para calcular a necessidade de recursos face aos compromissos assumidos. Parece que, da mesma forma, ninguém pensou na possibilidade de a expectativa de vida dos brasileiros aumentar significativa e rapidamente.

E mais: através de uma pequena diferença no valor das contribuições à Previdência, os funcionários públicos têm direito a se aposentar recebendo vencimentos integrais, enquanto os empregados de empresas privadas contribuem sobre um valor menor e, conseqüentemente, recebem menos dos órgãos previdenciários.

Como não poderia deixar de ser, o sistema é caótico e injusto. Tornou-se pior quando foi introduzido na Constituição Federal de 1988 um dispositivo estabelecendo que nada, nenhum fator de correção de qualquer valor, poderia ter como referência o salário mínimo.

Demonstrando o nível de desajuste no valor das aposentadorias, os juízes do Supremo Tribunal Federal (que deveriam receber o valor máximo dentre o funcionalismo federal) hoje recebem algo em torno de R$ 27.000,00, que deverão passar a pouco mais de R$ 30.000,00 proximamente, aposentando-se com esse valor.

Uma pessoa que se tenha aposentado pelo INSS tem, hoje, uma remuneração máxima de algo como R$ 4.000,00.

E a diferença vai crescendo à medida que passa o tempo.

(Por curiosidade, um jornal de Porto Alegre (RS) informou em sua edição de hoje, 08/03/2011, que um aposentado da SUDEPE (Superintendência Estadual da Pesca, ou algo assim) recebe R$ 52,6 mil como aposentado, graças a decisões liminares judiciais !!!!!).

E quando o governo pensa em mexer nas leis de aposentadoria, há sublevações populares, e isso ocorre em todos os países do mundo.

Finalmente, viva o Bolsa Família, cujo aumento foi festejado pelo Dep. Vaccareza, líder do governo ou algo assim na Câmara dos Deputados, pois agora os que o recebem podem até comprar cachaça, e isso será muito positivo para a economia do Brasil...

Ah, a resposta à pergunta feita no início do presente: o responsável pelos Direitos Humanos estava a ter pensamentos malévolos com respeito a nossos direitos, como se não fossemos humanos e precisássemos de uma ditadura...

Terminando, não sei qual a razão da euforia do Sr. da Silva, pois deixou para sua sucessora problemas monumentais. E a Sra. Rousseff sequer pode se queixar disso, pois foi a “gerentona” do Governo em praticamente todo o segundo mandato do Sr. da Silva.

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