10 de jul. de 2007

Tuma faz cara de paisagem no Caso Pagot

Por Ricardo Noblat

Curioso. O Corregedor Romeu Tuma (DEM-SP), encarregado de fiscalizar a conduta ética dos seus pares e de apurar irregularidades no Senado, começou a investigar informalmente o passado nebuloso de Gim Argelo, o primeiro suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). É por isso que Gim ainda não assumiu o cargo e continua desaparecido.
Mas tem outro primeiro suplente de senador que mentiu duas vezes ao Senado e que está na bica de ter seu nome aprovado ali para ocupar um dos cargos mais ambicionados da República - e Tuma faz cara de paisagem. Chama-se Luiz Antonio Pagot, alvo de várias notas postadas aqui desde o final de abril último. Foi Secretário de Educação do governador Blairo Maggi, do Mato Grosso.
Pagot é primeiro suplente do senador Jayme Campos (MT), que é do mesmo partido de Tuma. Jayme Campos - pasmem! - é relator do Caso Pagot.
Amanhã, a Comissão de Infraestrutura do Senado deverá aprovar com o voto de Jayme a mensagem de Lula indicando Pagot para Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ele mandará em um orçamento de R$ 12 bilhões. Ocorre que Pagot omitiu informações do Senado - e isso configura crime de falsidade ideológica.
A lei 8.112 de dezembro de 1990 “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União”. Está lá no artigo 117 do capítulo das proibições: "Ao servidor é proibido “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada” (...) Também é proibido “exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho”.
A primeira vez que Pagot omitiu em documento público “declaração que dele devia constar” foi quando serviu ao Senado entre abril de 1995 e junho de 2002 como secretário parlamentar do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). Pagot escondeu que era acionista e diretor da Hermasa Navegação da Amazônia, empresa com sede em Itacoatiara, a 240 quilômetros de Manaus.
É de se supor que não desfrutasse do dom da ubiqüidade para estar ao mesmo tempo em Itacoatiara e em Brasília, separadas por 3.490 quilômetros de estrada. E que não ignorasse a natureza privada da Hermasa. O acúmulo das funções foi ilegal.
Agora, Pagot reincidiu no crime: sumiu do curriculum dele, que acompanha a mensagem de Lula ao Senado, o fato de que foi servidor público entre 1995 e 2002. Vai que algum senador descobre que no período ele era também acionista e diretor de uma empresa privada...
Em sua defesa, Pagot primeiro alegou que ofereceu uma versão sucinta do seu curriculum a pedido do governo. Depois disse que a informação sumira por conta de uma funcionária - que ele não sabe onde trabalha, muito menos seu nome. Tudo lorota.
O curriculum de Pagot que está no Senado ocupa uma folha. Os de outros dois futuros diretores do DNIT, também indicados por Lula, ocupam entre quatro e seis páginas. Não faz sentido que algum auxiliar de Lula tenha enxugado o curriculum de Pagot e o dos outros dois, não.
No seu relatório favorável a Pagot, Jayme Campos simplesmente ignora que seu companheiro de chapa foi servidor do Senado e ao mesmo tempo diretor e acionista de uma sociedade privada.
O PSDB reuniu, hoje, sua bancada no Senado e fechou questão contra a aprovação do nome de Pagot na Comissão e, depois, no plenário. Mas o governo tem folgada maioria para aprovar a indicação de Pagot em um lugar e no outro

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