mandou distribuir um broche e um cartão personalizado com a mensagem: “E aprendemos com você a maior das lições - a da gratidão. Feliz Dia do Professor”, assinado Ságuas Moraes de Souza com sua própria caligrafia.A reportagem do pnb consultou o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, que disse que em tese, “a ação se enquadra em ato de improbidade administrativa, pela utilização de recursos públicos para propaganda pessoal”.
Leia abaixo a matéria completa de Luana Braga para o site pnb.
Ságuas usa e abusa da Seduc
Por Luana Braga
O secretario de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes, distribuiu no último dia 15, data em que é comemorado o Dia dos Professores, para todo o corpo docente da rede estadual um broche e um cartão personalizado com a seguinte mensagem: "E aprendemos com você a maior das lições - a da gratidão. Feliz Dia do Professor", e assinando com sua própria caligrafia: Ságuas Moraes de Souza.
A atitude de Ságuas pode ser considerada como uso da máquina pública com fins políticos/eleitorais. Para o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, em tese, “a ação se enquadra em ato de improbidade administrativa, pela utilização de recursos públicos para propaganda pessoal”.
O presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante Filho, o Ceará, que até o momento da realização desta reportagem não tinha conhecimento da prática do secretário, disse que irá se reunir com os membros do Movimento, na próxima semana, a fim de analisar o conteúdo do material distribuído por Ságuas e identificar em quais critérios a ação pode ser qualificada.
Segundo o presidente o MCCE, “a distribuição de alguns itens personalizados, produzidos com recursos públicos podem, dependendo do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, ser enquadrado no crime de propaganda extemporânea e propaganda pessoal com recursos públicos”.
Ainda de acordo com Ceará, o fato de Ságuas ter utilizado a máquina pública para produzir os cartões e broches agrava ainda mais a situação. "Nós vamos analisar o material e se acharmos necessário, entraremos com uma representação no Ministério Público Estadual contra o secretário de Educação", avisou.
Já o deputado estadual Percival Muniz, que também desconhecia o assunto, disse que irá se informar para posteriormente emitir uma opinião, mas adiantou que se ação foi financiada com recursos públicos, o que ilegal, poderá recorrer ao Conselho de Ética da Assembléia Legislativa para apurar o caso.
Eleito deputado estadual em 2004, Ságuas Moraes (PT) deixou o parlamento a pedido de Blairo Maggi, em maio deste ano para assumir a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). Em seu lugar, assumiu o primeiro suplente Alexandre César (PT), o atual vice-lider do governo na AL.
Por Luana Braga
O secretario de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes, distribuiu no último dia 15, data em que é comemorado o Dia dos Professores, para todo o corpo docente da rede estadual um broche e um cartão personalizado com a seguinte mensagem: "E aprendemos com você a maior das lições - a da gratidão. Feliz Dia do Professor", e assinando com sua própria caligrafia: Ságuas Moraes de Souza.
A atitude de Ságuas pode ser considerada como uso da máquina pública com fins políticos/eleitorais. Para o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, em tese, “a ação se enquadra em ato de improbidade administrativa, pela utilização de recursos públicos para propaganda pessoal”.
O presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante Filho, o Ceará, que até o momento da realização desta reportagem não tinha conhecimento da prática do secretário, disse que irá se reunir com os membros do Movimento, na próxima semana, a fim de analisar o conteúdo do material distribuído por Ságuas e identificar em quais critérios a ação pode ser qualificada.
Segundo o presidente o MCCE, “a distribuição de alguns itens personalizados, produzidos com recursos públicos podem, dependendo do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, ser enquadrado no crime de propaganda extemporânea e propaganda pessoal com recursos públicos”.
Ainda de acordo com Ceará, o fato de Ságuas ter utilizado a máquina pública para produzir os cartões e broches agrava ainda mais a situação. "Nós vamos analisar o material e se acharmos necessário, entraremos com uma representação no Ministério Público Estadual contra o secretário de Educação", avisou.
Já o deputado estadual Percival Muniz, que também desconhecia o assunto, disse que irá se informar para posteriormente emitir uma opinião, mas adiantou que se ação foi financiada com recursos públicos, o que ilegal, poderá recorrer ao Conselho de Ética da Assembléia Legislativa para apurar o caso.
Eleito deputado estadual em 2004, Ságuas Moraes (PT) deixou o parlamento a pedido de Blairo Maggi, em maio deste ano para assumir a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). Em seu lugar, assumiu o primeiro suplente Alexandre César (PT), o atual vice-lider do governo na AL.
2 comentários:
idéia do CH
grifo meu
"Nunca, jamais, na história deste País, tivemos tão boas condições para nossa ação e desenvolvimento e queremos, agradecer o apoio das autoridades, pelo Temporão de oportunidades".
declarou ontem um mosquito da dengue, o sr. Aedes Egipti
Ô raça!!!
Bastou frequentar o poder e a coisa pública vira privada.
Ô vício mardito da nossa republiqueta. Como diz um amigo meu, não te preocupa que o Brasil não corre nenhum perigo de dar certo.
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