O governo federal usou a força de sua tropa de choque, com auxílio de setores da oposição, nesta terça-feira, 7, para aprovar mais uma indicação política para o comando de um órgão com perfil técnico.
A análise é do jornal O Estado de São Paulo. Leia matéria na integra.
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Por 17 votos a seis, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado aceitou que Luiz Antônio Pagot seja o futuro diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).
A indicação política foi patrocinada pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, de quem Pagot foi secretário. Pagot também é filiado ao PR, mesmo partido de Maggi, que negociou a indicação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acompanhou toda a sessão dentro da comissão.
Na semana passada, Lula atendeu ao pedido do PMDB para indicar o ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde para o comando de Furnas. Essa semana, o ex-deputado federal Sérgio Gaudenzi, do PSB, foi nomeado para a presidência da Infraero.
Como em quase todas as sessões feitas nas comissões do Senado para aprovar indicações para diretorias de órgãos técnicos do governo, a sabatina a Pagot foi feita de forma pouco consistente e marcada por um festival de elogios ao candidato à vaga. Apenas alguns senadores se preocuparam em pedir informações a Pagot sobre as atitudes que pretende tomar à frente do Dnit.
Pior: integrantes da base governista queriam iniciar o processo de votação quando a sabatina tinha apenas vinte minutos de duração.
"Como é um procedimento comum nas comissões, gostaria de solicitar que o processe de votação possa ser iniciado enquanto as perguntas vão sendo feitas. Porque daqui a pouco pode começar a ordem do dia do Senado e teremos que suspender a votação", pediu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tentando apressar a aprovação de Pagot.
Processo acelerado
O presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), não concordou, mas cedeu que a votação começasse paralelamente depois que falassem os senadores que tinham dúvidas sobre a competência de Pagot para o cargo, como era o caso do senador Mário Couto.
Foi a senha para mais uma cena inusitada. Ao descobrirem que ainda havia vários senadores inscritos para falar antes de Couto, os senadores começaram a retirar suas inscrições para fazer perguntas a Pagot, apenas para acelerar a votação.
Couto foi duro nas perguntas.
Disse que era contrário à indicação por considerar que Pagot feriu a lei dos servidores públicos. Ele lembrou que Pagot trabalhou de 1995 a 2002 como secretário parlamentar no Senado ao mesmo tempo em que acumulava uma diretoria numa empresa privada, a Hermasa Navegações da Amazônia.
Segundo Couto, Pagot nunca comunicou isso oficialmente ao Senado e deveria, na sua opinião, devolver os cerca de R$ 429 mil recebidos como salário no Senado.
Pagot negou que tenha cometido irregularidades e disse que fez essa comunicação à secretaria de controle interno do Senado.
"Eu não tinha a obrigação de guardar documentos tão antigos, mas guardei um deles, de 1997, que mostra que comuniquei em 30 de junho desse ano à Secretaria de Controle Interno do Senado que eu acumularia funções. Onde, então, que eu neguei informações ao Senado?", reclamou.
Outro sintoma da disposição dos senadores para aprovar o nome de Pagot é que não houve qualquer constrangimento pelo fato de o relator da indicação ter sido o senador Jayme Campos (DEM-MT), que é da bancada de oposição. Pagot é justamente o primeiro suplente de Campos no Senado.
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